Audiência Pública

O QUE É AUDIÊNCIA PÚBLICA

A audiência pública, no âmbito do COCSAMA-CONSELHO DE CONSUMIDORES DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA, é um instrumento de ampla consulta à sociedade, envolvendo os serviços prestados pela EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA em sua área de concessão.

PARA QUE SERVE
Por meio da audiência pública, o COCSAMA pretende propiciar aos consumidores e ao publico, em geral:

1. recolher subsídios e informações visando ao aprimoramento de seu funcionamento, dentro das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Resolução Normativa nº 451/2011, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; e

2. a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões, identificando os aspectos relevantes ao seu objetivo.

COMO CONTRIBUIR
Os interessados poderão enviar suas contribuições:

a) por meio de correspondência dirigida ao COCSAMA-CONSELHO DE CONSUMIDORES DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA no endereço Rua Aurélio Gatti, 22, 1º andar, sala 203, Colatina, ES, CEP 29702-120;

b) por meio de correspondência enviada via fax ao nº 27 2101-2308; e

c) por meio correspondência eletrônica enviada ao endereço conselho@elfsm.com.br.

Os comentários e sugestões deverão ser expostos de forma clara, e quando for o caso, fundamentados e justificados. Os interessados deverão identificar-se, mencionando endereço, telefone e e-mail para eventual contato.

CADASTRAMENTO DE PARTICIPANTES E EXPOSITORES
As inscrições dos participantes e dos expositores interessados em manifestar-se de viva voz durante a sessão presencial deverão ser realizadas na secretaria do evento no dia da sessão, cabendo ao presidente da mesma estabelecer a ordem das manifestações e apresentações.

A participação dos interessados está limitada ao número de assentos disponíveis no local da realização da sessão presencial, conforme especificado no aviso publicado.

O tempo limite a ser fixado para cada exposição ficará a critério do Presidente da sessão presencial, obedecendo a ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto para a apresentação.

 

COCSAMA – Conselho de Consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A
Rua Aurélio Gatti, nº 22 Sala 203
Bairro Esplanada, Colatina, ES
Cep: 29702-120
Tel: (27) 2101-2362
Fax: (27) 2101-2308
E-mail: conselho@elfsm.com.br