Nós da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S.A., valorizamos e protegemos a privacidade dos nossos clientes e usuários desse portal, tratando a proteção de seus dados pessoais como matéria de extrema importância.
A colheita e tratamento de dados pessoais realizam-se em concordância com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida popularmente como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD. Através desta Política de Privacidade propomo-nos esclarecê-lo a respeito dos dados por nós recolhidos, as finalidades dessa colheita e tratamentos dos dados pessoais, elucidando ainda sobre os seus direitos neste contexto.
1. Encarregado de proteção de dados pessoais
Temos como ISO/DPO o Sr. Jorge Alexandre Fagundes, podendo ser contatado pelo e-mail [email protected], que é figura responsável por fomentar a privacidade dos dados pessoais como parte da cultura organizacional da Companhia, além de realizar as atividades de: (i) aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; (ii) receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; (iii) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e (iv) executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares, conforme estabelecido por lei.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes dados sobre si:
- Informação que submete voluntariamente: Recolhemos os dados pessoais que nos fornece através dos formulários de contato, que poderão ser, mas não se limitando, os seguintes: nome, endereço de e-mail, contato telefônico, registro geral, cadastro de pessoa física, endereço residencial.
- Dados técnicos recolhidos passivamente: Sempre que visita o portal, ele pode armazenar ou recuperar informação no navegador, principalmente sob a forma de cookies. Esta informação pode ser acerca de si, das suas preferências ou do seu dispositivo, e é usada essencialmente para que o portal possa ser melhorado ou tenha o desempenho esperado. Geralmente, estas informações não o identificam, mas nos auxiliam a poder lhe oferecer uma experiência de uso personalizada. Poderá obter mais informações sobre as tecnologias que usamos e como funcionam na nosso Termo de Uso de Cookies.
3. Destinatários dos Dados Pessoais
- Divulgação a terceiros: Podemos divulgar os seus dados pessoais aos terceiros com quem temos parceria comercial, sempre com o objetivo de lhe prestarmos um melhor serviço. Garantimos que essa divulgação somente é realizada após a formalização de termo de compromisso com a privacidade dos dados pessoais, respeitando todos os termos desta Política.
- Prestadores de Serviços: Para prestação de serviços de atendimento ao cliente, podemos recorrer aos serviços de entidades terceiras, subcontratadas, sendo inerente ao tratamento de dados pessoais por conta e responsabilidade da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. Tais entidades deverão atuar apenas e só mediante instruções da empresa, respeitando esta Política de Privacidade e com nenhum outro propósito a não ser fornecer os serviços necessários.
- Entidades Judiciais ou equiparadas: Podemos divulgar os seus dados pessoais se tal for exigido por ordem judicial ou administrativa ou sempre que formos legalmente obrigados para auxiliar autoridades públicas dentro das respetivas competências legais.
4. Exercer os seus Direitos
A LGPD assegura ao titular dos dados alguns direitos, sendo eles:
- A confirmação da existência de tratamento nos dados;
- O acesso aos dados pessoais;
- A correção de seus dados pessoais quando estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante solicitação do titular;
- A alteração ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou de tratamento ilícito, mediante solicitação do titular, ressalvado o caso em que o tratamento é legal, ainda que não haja consentimento do titular;
- A portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitando os segredos comercial e industrial;
- A informação sobre o compartilhamento de dados com entes públicos e privados, quando existir;
- A informação sobre o não consentimento (a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa);
- A revogação do consentimento, mediante solicitação do titular;
- A reclamação contra o controlador de dados perante a autoridade nacional;
- A oposição nos casos em que discordar do tratamento feito sem seu consentimento e entenda que seja irregular.
5. Direitos do titular dos dados pessoais
Você titular pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, a limitação do tratamento e a exclusão; pode também opor-se ao tratamento e pedir a portabilidade dos dados, nos termos da lei em vigor. Para isso deverá enviar um pedido escrito ao encarregado da proteção de dados da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. através dos canais de atendimento acima indicados.
6. Retirada do seu consentimento
Você pode retirar o seu consentimento a todo o tempo através dos seguintes canais de atendimento: 0800-970-9196, para deficientes auditivos o telefone 0800-727-2299; atendimento presencial nos endereços físicos informados no link https://www.elfsm.com.br/escritorios-de-atendimento/.
7. Segurança
A segurança dos seus dados pessoais represente para nós a mais elevada importância. Para proteger os seus dados usamos as mais exigentes e rigorosas medidas de segurança, que reputamos adequadas para evitar a perda, o extravio, o uso indevido e a sua alteração, tanto durante a transmissão quanto após a respectiva recepção.
Caso ocorra um incidente que coloque em risco a segurança dos seus dados pessoais, entraremos em contato imediatamente para prestar todos os esclarecimentos e orientações necessárias à solução do impacto que possa oferecer.
8. Atualizações da Política de Privacidade
Atualizamos, periodicamente e sempre que necessário, a presente política de privacidade. E ao fazê-lo, atualizaremos, também, a informação referente à sua data de entrada em vigor, no portal.
Reveja periodicamente esta política de privacidade para se manter inteirado acerca das informações destinadas à colheita, uso e divulgação dos seus dados pessoais. O fato de continuar a usar o nosso portal representa a sua concordância tácita com esta política de privacidade, de forma esclarecida, informada e inequívoca, procurando a Empresa Luz e Força Santa Maria S.A corresponder, sempre e da melhor forma à confiança geral e justificada que merecem os seus serviços.
9. Fale Conosco
Para o esclarecimento de questões exclusivamente relativas a esta política de privacidade e no que implica a tutela da proteção dos seus dados pessoais, poderá nos contatar através dos seguintes canais de atendimento: 0800-970-9196, para deficientes auditivos o telefone 0800-727-2299; pelo e-mail [email protected]; e, pelo atendimento presencial nos endereços físicos informados no link https://www.elfsm.com.br/escritorios-de-atendimento/.
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