Edital de Leilão de Compra de Energia Elétrica Nº 01/2026
A EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A, de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados, conforme legislação aplicável (Lei nº 10.438/2002, Lei nº 10.848/2004, Decreto nº 5.163/2004, Submódulo 11.1 do PRORET, item 28, e Resolução Normativa ANEEL nº 1.009/2022, com as alterações da Resolução Normativa ANEEL nº 1.120/2025) que dispõe que os agentes de distribuição que possuam mercado próprio inferior a 700 GWh/ano poderão adquirir energia elétrica por meio de processo de licitação pública, apresenta os procedimentos que serão aplicados para a compra de energia elétrica convencional.
