Nesta área a Santa Maria reúne os documentos e relatórios relacionados à regulação do setor elétrico. Todos os arquivos estão em PDF e podem ser consultados ou baixados a qualquer momento.
Interrupção em Situação de Emergência (ISE)
Relatório de ocorrências no sistema de distribuição elaborado após as chuvas intensas de janeiro de 2025, que atingiram o município de Governador Lindenberg (ES) e levaram à decretação de calamidade pública. O documento traz a descrição do evento, a identificação das áreas atingidas, o resumo dos danos causados ao sistema elétrico, a classificação das causas das interrupções, o relato técnico das intervenções realizadas e os registros fotográficos.
Relatório de Ocorrências no Sistema de Distribuição da Santa Maria
PDF · 16 páginas · 1,4 MB · elaborado em 28/03/2025
Novas regras para irrigação e aquicultura
Conheça as diretrizes da Portaria Normativa MME nº 137/2026 para aplicação do desconto tarifário nas atividades de irrigação e aquicultura.
Portaria Normativa MME Nº 137/2026
Resolução Normativa
Estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 1000 DE 07/12/2021
Direitos e deveres
Conheça os principais direitos e deveres do consumidor de energia elétrica.
