Ata das Reuniões

-ORDINÁRIA, em 12/06/2021

Aos 12 (doze) dias do mês de julho do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 15h30min, reuniram-se, no auditório da distribuidora, localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Ademir Antônio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial; Raphael Guimarães Soares, suplente da classe rural; Alexandre de Mello Delpupo, titular da classe poder público e a secretária executiva Lidia Inez Clabunde Radins. O conselheiro Alexandre de Mello Delpupo teve sua participação de forma remota, através de videoconferência. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antônio Freitas da Silva, liberou para assinaturas a ata da reunião ordinária de 10 de maio de 2021, enviada previamente aos conselheiros para análise e que não sofreu qualquer alteração. Em seguida, colocou em discussão as propostas de contribuição do COCSAMA para o aperfeiçoamento das normas que regem o funcionamento dos conselhos de consumidores de energia elétrica, objeto da CP nº 006/21. Por unanimidade, foram aprovadas as seguintes sugestões: (a) aplicação, em investimentos que beneficiem os consumidores de energia elétrica, do saldo não utilizado, do recurso anual destinado aos Conselhos, (b) a atualização do valor do reembolso da diária dos conselheiros pela participação em reuniões ordinárias. Em assuntos gerais foi abordado o teor do e-mail recebido da Superintendência de Mediação Administrativa – SMA/ANEEL informando sobre a 23ª Reunião Pública Ordinária de 2021, que delibera a abertura do processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Empresa Luz e Força Santa Maria – ELFSM. No referido e-mail, é solicitado que até o dia 12/07/2021 este Conselho se manifeste sobre o desejo de participar do evento por meio de vídeo a ser apresentado durante a Audiência Pública nº 019/2021, a ser realizada no dia 15/07/2021, às 10h00min, que será transmitida no canal da Agência no You Tube. Na oportunidade, ficou decidido que não haveria manifestação por parte do Conselho. Passando para o item seguinte da ordem do dia, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu a palavra à secretária executiva do Conselho e Supervisora de Atendimento da Santa Maria, Lidia Inez Clabunde Radins, que fez uma apresentação sobre aplicação das tarifas de energia elétrica, com foco na sua composição, sistema de bandeiras tarifárias e tarifa branca. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo a participação dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em 10/05/2021

Aos 10 (dez) dias do mês de maio do ano de 2021 (dois mil e
vinte e um), às 15h10min, reuniram-se, no auditório da distribuidora, localizada na Av. Ângelo Giuberti, 385,
Esplanada, em Colatina, ES, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa
Maria – COCSAMA, os Conselheiros Ademir Antônio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe
residencial; Cleidomar Gomes, suplente da classe residencial; Acácio Franco, vice-presidente do Conselho e
titular da classe rural; Raphael Guimarães Soares, suplente da classe rural; Alexandre de Mello Delpupo, titular
da classe poder público e os secretários executivos Lidia Inez Clabunde Radins e Alexsandre Leite Ferreira,
titular e suplente respectivamente. O conselheiro Alexandre de Mello Delpupo teve sua participação de forma
remota, através de videoconferência. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antônio Freitas da Silva,
liberou para assinaturas a ata da reunião ordinária de 08 de março de 2021, enviada previamente aos conselheiros
para análise e que não sofreu qualquer alteração. Dando sequência à reunião, o presidente do Conselho abordou o
tema da CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2021, cujo objetivo é obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das
diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos conselhos de consumidores de energia
elétrica. Na oportunidade, os conselheiros debateram sobre contribuições a serem feitas, tendo como exemplo a
aplicação do recurso destinado aos Conselhos, que não são utilizados, em investimentos que beneficiam a
população e a atualização do valor do reembolso da diária dos conselheiros pela participação em reuniões
ordinárias. Os conselheiros se comprometeram em analisar se há outras contribuições a serem feitas, para então
formalizar o documento na próxima reunião, visto que o prazo da Consulta Pública foi prorrogado para 26 de julho
de 2021. Em assuntos gerais, foram abordados os seguintes assuntos: aplicação das bandeiras tarifárias e o
consumo atual de energia elétrica do mercado atendido pela Santa Maria. Na ocasião, o engenheiro e gerente de
Regulação e Mercado da Santa Maria Alexsandre Leite Ferreira sanou dúvidas e prestou esclarecimentos a
respeito. Passando para o item seguinte da ordem do dia, no tempo destinado à ação de capacitação dos
conselheiros, o presidente cedeu a palavra ao Supervisor de Compliance, Fernando Pratti Tineli, que fez a
apresentação sobre Implantação da função Compliance e Riscos na distribuidora nos termos da Resolução Normativa
ANEEL 787/2017. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo a participação dos
conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em 08/03/2021

Aos 08 (oito) dias do mês de março do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 15h15min, reuniram-se, através de videoconferência, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Ademir Antônio de Freitas, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José
Menegatti Marino, titular da classe comercial, Alexandre de Mello Delpupo, titular da classe poder público e a
secretária executiva Lidia Inez Clabunde Radins. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antônio de
Freitas, liberou para assinaturas a ata da reunião ordinária de 08 de fevereiro de 2021, enviada previamente aos
conselheiros para análise e que não sofreu qualquer alteração.
Dando sequência à reunião, o presidente do Conselho informou aos demais conselheiros, o recebimento do ofício da
ANEEL que comunica a abertura da CONSULTA PÚBLICA Nº 006/2021, com período para envio de contribuição de 24/02/2021
a 24/05/2021, por intercâmbio documental. O objetivo é obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das
diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Em
assuntos gerais, foi abordado o assunto referente à pandemia da COVID-19, onde os conselheiros discorreram sobre as
consequências advindas da pandemia na economia dos estados e municípios. Passando para o item seguinte da ordem do
dia, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu a palavra à secretária Lidia, que
fez a apresentação dos canais de atendimento a clientes, disponibilizados pela Santa Maria e, os principais serviços
oferecidos nesses canais, ressaltando a comodidade e praticidade oferecida pela distribuidora aos seus clientes, em
tempos de pandemia. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo a participação dos
conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.


-ORDINÁRIA, em 08/02/2021

Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2021 (dois mil e vinte e um), às 15h20min, reuniram-se, na sala do
auditório da distribuidora, localizada na Av. Ângelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, para a realização de
uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Ademir Antônio de
Freitas, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Acácio Franco, vice-presidente do Conselho e
titular da classe rural, Alexandre de Mello Delpupo, titular da classe poder público e a secretária executiva Lidia
Inez Clabunde Radins. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antônio de Freitas, liberou para assinaturas
a ata da reunião ordinária de 14 de dezembro de 2020, enviada previamente aos conselheiros para análise e que não
sofreu qualquer alteração.
Dando sequência à reunião, em assuntos gerais, o presidente do Conselho abordou o tema referente à manutenção da
iluminação pública nos municípios de concessão da Santa Maria. Na oportunidade, a secretária Lidia Inez Clabunde
Radins esclareceu aos membros que a elaboração de projetos para implantação, expansão, operação e manutenção das
instalações de iluminação pública são de responsabilidade do poder público municipal ou de quem tenha recebido deste
a delegação para prestar tais serviços, conforme estabelece o art. 21 da Resolução Normativa Aneel 414/2010. Ainda
em assuntos gerais, o presidente também abordou a situação de um poste da rede elétrica da Santa Maria no interior
da localidade de Santa Joana, município de Colatina, localizado no meio a uma estrada com tráfego de veículos,
oferecendo riscos. A secretária Lidia, no ato, buscou informações com o departamento de engenharia da distribuidora,
sendo informada que o problema já havia sido identificado pelas equipes de atendimento em campo da Santa Maria e que
já estavam sendo tomadas as providências para a sua regularização. Passando para o item seguinte da ordem do dia, no
tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu novamente a palavra à secretária Lidia,
que discorreu sobre as alterações promovidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 901, de 08 de dezembro de 2020, que
trata dos novos prazos de revisão cadastral das unidades consumidoras com benefícios tarifários. Nada mais havendo a
tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo a participação dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue
assinada pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em 14/12/2020

Aos 14 (catorze) dias do mês de dezembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 15h10min, reuniram-se, na sala do
auditório da distribuidora, localizada na Av. Ângelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, para a realização de
uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Fioravante José
Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe comercial, Acácio Franco, vice-presidente e titular da
classe rural, Raphael Guimarães Soares, suplente da classe rural, Ademir Antônio de Freitas, titular da classe
residencial, Cleidomar Gomes, suplente da classe residencial, Alexandre de Mello Delpupo, titular da classe poder
público e os secretários executivos Lidia Inez Clabunde Radins e Alexandre Leite Ferreira, titular e suplente
respectivamente. Abrindo a sessão, o presidente do Conselho, Fioravante José Menegatti Marino liberou, para
assinaturas, a ata da reunião de 09 de novembro de 2020, cujo texto, enviado previamente aos conselheiros para
análise, não sofreu qualquer alteração. No item seguinte da ordem do dia, os conselheiros aprovaram o calendário de
reuniões ordinárias para o ano de 2021, estabelecendo as datas de 08 de fevereiro, 08 de março, 10 de maio, 12 de
julho, 09 de agosto, 18 de outubro, 08 de novembro e 13 de dezembro, às 15 horas. Em seguida, o presidente solicitou
a manifestação dos presentes visando à escolha dos novos dirigentes do Conselho para o próximo ano, sendo eleito
como presidente, o conselheiro Ademir Antônio de Freitas, e reeleito como vice-presidente, o conselheiro Acácio
Franco, com mandatos de um ano, com início em 1º de janeiro de 2021. Ressalta-se que o conselheiro Acácio Franco já
havia sido reeleito para vice-presidente no ano de 2020, no entanto, por não haver manifestações dos demais
conselheiros para o cargo, ficou decidido que o mesmo permanecerá na vice-presidência do Conselho no ano de 2021. No
ítem “assuntos gerais”, foi apresentada aos conselheiros a carta resposta da Santa Maria ao documento elaborado em
nome do Conselho referente à solicitação de melhorias no processo de atendimento elétrico na área rural no que tange
às vistorias e cargas instaladas, conforme comentado na reunião anterior. A solicitação apresentada foi indeferida
pela distribuidora, pelo fato de tal serviço ser realizado por empresa terceirizada. Ainda em “assuntos gerais”, os
conselheiros decidiram formular consulta à ANEEL objetivando a utilização de recursos destinados ao Conselho em
projetos da instalação de microgeradoras de energia fotovoltaica em espaços públicos, tais como praças, parques.
Nesse sentido, será encaminhada correspondência àquela Agência. No tempo destinado à ação de capacitação dos
conselheiros, o presidente cedeu a palavra ao engenheiro e gerente de Regulação e Mercado da Santa Maria, Alexsandre
Leite Ferreira, que discorreu sobre o tema “Regras de Faturamento e Compensação de Créditos na Geração Distribuída
(Resolução Normativa 482/2012)”, abordando a aplicação dos tributos (ICMS, PIS, COFINS) na geração distribuída e a
compensação dos créditos excedentes. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo a
participação dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em 09/11/2020

Aos 09 (nove) dias do mês de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 15h15min, reuniram-se, na sala do
auditório da distribuidora, localizada na Av. Ângelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, para a realização de
uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Acácio Franco, vice-
presidente do Conselho e titular da classe rural, Raphael Guimarães Soares, suplente da classe rural, Ademir Antônio
de Freitas, titular da classe residencial, Cleidomar Gomes, suplente da classe residencial, Alexandre de Mello
Delpupo, titular da classe poder público e a secretária executiva Lidia Inez Clabunde Radins. O presidente do
conselho e titular da classe comercial, Fioravante José Menegatti Marino, justificou ausência. Abrindo a sessão, o
vice-presidente Acácio Franco liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 14 de setembro de 2020, cujo texto,
enviado previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração. Em seguida, em “assuntos gerais”,
foi abordada pelo conselheiro Acácio, como tema e discussão, uma proposta de modificação da rede monofásica para
trifásica na área rural do município de Marilândia, apresentada por um candidato a vereador daquela localidade. Na
oportunidade, o colaborador convidado, Hélcio Gama, Gerente do Centro de Operação de Distribuição e Despacho de
Serviços, prestou esclarecimentos sobre obras e melhorias que estão sendo realizadas pela Santa Maria nas redes de
distribuição de energia elétrica e que abrangem a citada região. Ainda em “assuntos gerais”, foi apresentado aos
conselheiros o documento formal elaborado em nome do Conselho referente à solicitação de melhorias no processo de
atendimento elétrico na área rural no que tange às vistorias e cargas instaladas, conforme acordado com o engenheiro
Luiz Antônio Possatti, da Santa Maria, em reunião realizada junto ao presidente Fioravante e o conselheiro Raphael.
Tal documento foi protocolado junto à concessionária para análise pelo setor competente. No tempo destinado à ação
de capacitação dos conselheiros, o vice-presidente cedeu a palavra novamente ao colaborador Hélcio Gama, que fez uma
apresentação sobre o gerenciamento dos atendimentos solicitados pelos consumidores, via sistema USEALL/SISM. Para
constar, registra-se a realização, fora do calendário de reuniões do Conselho, de uma ação de capacitação aos
conselheiros em 13 de outubro de 2020, a cargo do engenheiro e gerente de Regulação e Mercado da Santa Maria,
Alexsandre Leite Ferreira, tendo como tema “Reajuste Tarifário da Santa Maria”, ocasião em que foram abordados os
principais itens do processo tarifário de 22 de setembro de 2020. Nada mais havendo a tratar, o vice-presidente
encerrou a reunião agradecendo a participação dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos
presentes.

-ORDINÁRIA, em 14/09/2020

Aos 14 (quatorze) dias do mês de setembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 15h12min, reuniram-se, através de
videoconferência, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA,
os Conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe comercial, Raphael
Guimarães Soares, suplente da classe rural, Ademir Antônio de Freitas, titular da classe residencial e Alexandre de
Mello Delpupo, titular da classe poder público, bem como a secretária executiva Lidia Inez Clabunde Radins. Esteve
presente também o Sr. Humberto Queiroz de Oliveira, indicado pela Agência de Regulação de Serviços Públicos – ARSP
como representante suplente da classe poder público, nos termos da carta de 14 de agosto de 2020, em substituição à
conselheira Carla Costa Madureira. O presidente, cumprimentando os participantes, deu as boas–vindas ao novo membro,
aprovado pelo Conselho por unanimidade, com início do mandato a partir desta data. O conselheiro recebeu cópia do
regimento interno do Conselho. Em seguida, o presidente liberou para assinaturas a ata da reunião ordinária de 10 de
agosto de 2020, enviada previamente aos conselheiros para análise e que não sofreu alteração. Passando para o item
seguinte da ordem do dia, o presidente colocou em discussão os dados preliminares do Plano de Atividades e Metas –
PAM do ano de 2021. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o detalhamento e os valores constantes do documento,
no total de R$ 96.963,00. Na sequência, em “assuntos gerais”, foi abordado o tema sobre a alteração da data base do
reajuste tarifário da Santa Maria, transferida para o dia 22 do mês de setembro e sobre o possível percentual a ser
aplicado. Na oportunidade, a secretária executiva Lidia esclareceu que não havia ainda informações disponíveis sobre
o reajuste, ficando combinada a discussão sobre o assunto em outra oportunidade. Ainda em assuntos gerais, o
conselheiro Raphael apresentou dúvidas referentes ao processo de solicitação de atendimento elétrico na área rural
no que tange às vistorias e cargas instaladas. Na ocasião, foi feito o contato com o engenheiro Luiz Antônio
Possatti para sanar as dúvidas apresentadas, porém o mesmo não pode participar da reunião, pois estava envolvido em
outras demandas, ficando acertado, então, de o mesmo agendar uma reunião com os conselheiros para esclarecimentos
sobre o assunto. O conselheiro Alexandre levantou a questão sobre a exploração dos fundos do programa P&D na
Santa Maria. Ficou alinhado que maiores esclarecimentos sobre o assunto serão prestados na próxima reunião pelo
responsável do projeto. Finalizando o ítem “assuntos gerais”, o engenheiro Bernardo Margotto prestou esclarecimentos
referentes aos piques de energia que ocorreram na região de Marilândia, conforme abordado pelo conselheiro Acácio na
reunião anterior. No tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu a palavra à
secretária executiva Lidia, que fez uma apresentação sobre a Resolução Normativa 414/2020, especificamente no que
tange à classificação das unidades consumidoras e os benefícios tarifários. Nada mais havendo a tratar, o presidente
encerrou a reunião agradecendo a participação dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos
presentes.

-ORDINÁRIA, em 10/08/2020

Aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 15h15min, reuniram-se, através de
videoconferência, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA,
os Conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe comercial, Acácio
Franco, vice-presidente do Conselho e titular da classe rural e Alexandre de Mello Delpupo, titular da classe poder
público, bem como a secretária executiva Lidia Inez Clabunde Radins. Dando início à sessão, o presidente do
Conselho, Fioravante José Menegatti Marino, cumprimentando os participantes, liberou para assinaturas a ata da
reunião ordinária de 13 de julho de 2020, enviada previamente aos conselheiros para análise e que não sofreu
alteração. Em seguida, em assuntos gerais, foi abordado o tema sobre parcelamentos de débitos das faturas de energia
elétrica. Os conselheiros apresentaram questionamentos sobre o procedimento adotado pela Santa Maria. Na
oportunidade, a secretária executiva do COCSAMA e também supervisora do setor de atendimento da Santa Maria, Lidia
Radins, prestou esclarecimentos sobre o assunto e, ainda, como está sendo o posicionamento da concessionária diante
da situação ocasionada pela pandemia, destacando que, de acordo com a Resolução Normativa 414/2010, o parcelamento
de débitos fica a critério de cada distribuidora. O conselheiro Acácio relatou a ocorrência de piques de energia em
Marilândia, ficando acordado que a situação será repassada para o setor de engenharia da Santa Maria, que prestará
esclarecimentos na próxima reunião. Na sequência, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, o
presidente cedeu a palavra à secretária Lidia, que fez uma apresentação sobre a Resolução 878/2020 e suas principais
alterações, abordando as medidas adotadas pela Santa Maria na prestação dos serviços durante a pandemia e a
retomada, a partir de 01/08/2020 das atividades suspensas. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a
reunião agradecendo a participação dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em 13/07/2020

Aos 13 (treze) dias do mês de julho do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 15h10min, reuniram-se, através de
videoconferência, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA,
os Conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe comercial, Edvaldo
Almeida Vieira, titular da classe industrial, Ademir Antônio Freitas da Silva, titular da classe residencial, os
secretários executivos Lidia Inez Clabunde Radins, titular e Alexsandre Leite Ferreira, suplente e também os
Senhores Raphael Guimarães Soares, indicado pela FAES, como representante suplente da classe rural e Alexandre de
Mello Delpupo, representante titular da classe poder público. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Fioravante
José Menegatti Marino, cumprimentando os participantes, liberou para assinaturas a ata da reunião ordinária de 11 de
maio de 2020, enviada previamente aos conselheiros para análise e que não sofreu alteração. Em seguida, o presidente
fez a leitura da carta encaminhada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo – FAES, em
05 de maio de 2020, indicando o senhor Raphael Guimarães Soares como representante suplente da classe rural, em
substituição ao conselheiro Ervino Lauer e, também, da carta encaminhada pela Agência de Regulação de Serviços
Públicos do Estado do Espírito Santo – ARSP, em 18 de maio de 2020, indicando o senhor Alexandre de Mello Delpupo
como representante titular da classe poder público, em substituição ao conselheiro Alberto César de Lima. O
presidente deu as boas–vindas aos nomeados, aprovados pelo Conselho por unanimidade, com início de mandatos a partir
desta data. Ambos os conselheiros receberam cópia do regimento interno. Dando sequência à reunião, em assuntos
gerais foram abordados pelos conselheiros os seguintes temas: a aplicação sobre os recursos do Projeto de Eficiência
Energética – PEE e a Conta-covid, destinada ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no setor
elétrico. Na oportunidade, o engenheiro da Santa Maria Alexsandre prestou esclarecimentos sobre esses assuntos,
destacando que a Conta-covid foi desenhada pelos Ministérios de Minas e Energia, Economia e pela ANEEL para aliviar
o bolso dos consumidores neste momento de crise, além de garantir liquidez para que as empresas do setor possam
superar os efeitos da pandemia e ainda, que os recursos serão provenientes de um pool de bancos públicos e privados,
liderados pelo BNDES. Na sequência, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu a
palavra ao engenheiro Alexsandre, que fez uma apresentação sobre as ações que a Santa Maria vem adotando frente à
pandemia da COVID-19. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo a participação dos
conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em 11/05/2020

Aos 11(onze) dias do mês de maio do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 15h30min,
reuniram-se, através de videoconferência, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores
da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da
classe comercial, Edvaldo Almeida Vieira, titular da classe industrial, os secretários executivos Lidia Inez
Clabunde Radins, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente e o Senhor Raphael Guimarães Soares, indicado
pela FAES, como representante suplente da classe rural. Esteve presente também o Sr. Alexandre de Mello Delpupo,
já apresentado em reunião anterior como substituto do conselheiro titular da classe poder público, Alberto César
de Lima. O mesmo foi orientado novamente a formalizar a indicação por intermédio da respectiva entidade
representativa. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, cumprimentando os
participantes, liberou para assinaturas a ata da reunião ordinária de 09 de março de 2020, enviada previamente
aos conselheiros para análise e que não sofreu alteração. Em seguida, o presidente mencionou sobre a carta
encaminhada pela FAES, indicando o senhor Raphael Guimarães Soares, como representante suplente da classe rural.
O presidente deu as boas vindas ao Sr. Raphael, afirmando que a posse fica adiada para a reunião em que houver
quórum. Na sequência, informou aos conselheiros que já havia encaminhado às onze prefeituras da área de
concessão da Santa Maria, solicitação de informações detalhadas sobre os valores arrecadados da contribuição de
iluminação pública – CIP ou COSIP – e aplicados na manutenção, melhoria e construção de novas redes de
iluminação pública, mês a mês, no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019, conforme
decidido na reunião anterior. Dando sequência à reunião, em assuntos gerais, foi abordado pelos conselheiros o
tema referente às medidas adotadas pela Santa Maria em relação à pandemia do COVID-19, dentre elas,
destacando-se a isenção da cobrança de juros e multas nas faturas de energia elétrica, que certamente ocasionará
o aumento do nível de inadimplência. Na oportunidade, o engenheiro Alexandre, responsável pela área de Regulação
e Mercado da Santa Maria, teceu comentários sobre as medidas preventivas adotadas para minimizar os impactos da
pandemia, ressaltando que a empresa não ignora os efeitos adversos sobre toda a economia brasileira, inclusive
sobre os próprios negócios da Distribuidora, a qual, como concessionária, deve manter a qualidade dos serviços
prestados, que são essenciais. Neste contexto, enfatizou a importância de os consumidores, em contrapartida,
manterem o pagamento das faturas em dia. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo
a participação dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros presentes.

-ORDINÁRIA, em 
09/03/2020

Aos 09 (nove) dias do mês de março do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 15h10min, na
sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
Conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe comercial, Acácio
Franco, vice-presidente do Conselho e titular da classe rural, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular da
classe residencial, Edvaldo Almeida Vieira, titular da classe industrial e os secretários executivos Lidia Inez
Clabunde Radins, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA,
Fioravante José Menegatti Marino, cumprimentando os presentes, concedeu a palavra ao Sr. Alexandre de Millo
Delpupo, que se apresentou como substituto do conselheiro titular da classe poder público, Alberto César de
Lima. Na oportunidade, o mesmo foi orientado a formalizar a indicação por intermédio da respectiva entidade
representativa. Esteve presente também o Sr. Rafael Guimarães Soares, já apresentado em reunião anterior como
substituto do conselheiro suplente da classe rural, Ervino Lauer. O mesmo foi orientado novamente a formalizar a
indicação por intermédio da respectiva entidade representativa. O presidente, em seguida, liberou para
assinaturas a ata da reunião ordinária de 10 de fevereiro de 2020, enviada previamente aos conselheiros para
análise e que não sofreu qualquer alteração. Dando sequência à reunião, o conselheiro Edvaldo Almeida Vieira,
pediu a palavra e, abordou junto ao presidente do Conselho, o tema sobre melhoria, manutenção e arrecadação da
Contribuição do Custeio da Iluminação Pública (COSIP), dando ênfase à falta de prestação de contas, pelos
municípios, de sua movimentação. O assunto mereceu amplo debate entre os conselheiros, ficando decidido o
encaminhamento de correspondência às onze prefeituras da área de concessão da Santa Maria solicitando
informações detalhadas sobre os valores arrecadados e aplicados na manutenção, melhoria e construção de novas
redes de iluminação pública, mês a mês, no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019,
informando saldo disponível, sendo estipulado o prazo de 30 dias para o recebimento da resposta. Passando para o
item seguinte da ordem do dia, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu a
palavra à secretária executiva, Lidia Inez Clabunde Radins, que fez uma apresentação sobre as disposições do
art. 53-L da Resolução Normativa ANEEL n. 414/2010, cujo principal objetivo era capacitar os participantes para
a emissão do documento de outorga online, na página eletrônica da Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH,
visando à obtenção de redução tarifária nas atividades de irrigação e de aquicultura. Nada mais havendo a
tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo o comparecimento dos conselheiros, lavrando-se esta ata que
segue assinada pelos membros presentes.

-ORDINÁRIA, em 
10/02/2020

Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), às 15h15min,
na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
Conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe comercial, Acácio
Franco, vice-presidente do Conselho e titular da classe rural, e os secretários executivos Lidia Inez Clabunde
Radins, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Fioravante
José Menegatti Marino, cumprimentando os presentes, concedeu a palavra ao Sr. Rafael Soares Guimarães, que se
apresentou como substituto do conselheiro suplente da classe rural, Ervino Lauer. Na oportunidade, o mesmo foi
orientado a formalizar a indicação por intermédio da respectiva entidade representativa. O presidente, em
seguida, liberou para assinaturas a ata da reunião ordinária de 09 de dezembro de 2019, enviada previamente aos
conselheiros para análise e que não sofreu qualquer alteração. Dando sequência à reunião, o presidente do
Conselho manifestou-se quanto ao Ofício Circular nº 2/2020-SMA/ANEEL, que convida o presidente, o
vice-presidente e um conselheiro titular do Conselho para participação do Prêmio 2019 ANEEL de Qualidade (IASC)
no dia 12 de fevereiro de 2020, às 15:00hs, no Instituto Serzedello Corrêa (TCU), em Brasília/DF, bem como para
a reunião de discussão sobre a revisão da Resolução Normativa nº 451/2011, a ser realizada no dia seguinte, 13
de fevereiro de 2020, no Auditório CEPAT, localizado nas dependências da ANEEL. Em virtude de não haver tempo
hábil para a programação da participação dos conselheiros do COCSAMA no evento, ficou resolvido que não seria
enviado nenhum representante. Passando para o item seguinte da ordem do dia, no tempo destinado à ação de
capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu a palavra ao engenheiro Alexsandre Leite Ferreira, que fez uma
apresentação sobre “Serviços em Instalações Elétricas – NR 10 – Segurança em instalações e serviços com
eletricidade”, cujo principal objetivo era capacitar os participantes para a prevenção em acidentes com
eletricidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo o comparecimento dos
conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros presentes.

-ORDINÁRIA, em 
09/12/2019 

Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às
15h10min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de
uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Fioravante José
Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe comercial, Acácio Franco, vice-presidente do
Conselho e titular da classe rural, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular da classe residencial e Lidia Inez
Clabunde Radins, secretária executiva. Abrindo a sessão, o presidente do Conselho Fioravante José Menegatti
Marino liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 11 de novembro de 2019, cujo texto, enviado previamente
aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração. No item seguinte da ordem do dia, os conselheiros
aprovaram o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2020, estabelecendo as datas de 10 de fevereiro, 09
de março, 11 de maio, 13 de julho, 10 de agosto, 14 de setembro, 09 de novembro e 14 de dezembro, às 15 horas.
Em seguida, o presidente solicitou a manifestação dos presentes visando à escolha dos novos dirigentes do
Conselho para o próximo ano, sendo reeleitos, por aclamação, como presidente, Fioravante José Menegatti Marino,
e como vice-presidente, Acácio Franco, com mandato de um ano, sendo o início em 1º de janeiro de 2020. Não
havendo outras manifestações, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu a
palavra ao engenheiro Alexsandre Leite Ferreira, que fez uma apresentação sobre Micro e Minigeração Distribuída
– Resolução nº 482/2012, tema da consulta pública nº 025/2019. Na oportunidade, o presidente teceu comentários
sobre sua participação na reunião que ocorreu no dia 04 de dezembro de 2019 na sala Plenária da ANEEL, em
Brasília/DF, cuja convocação foi em atendimento ao art. 24 da REN 451/2011. Passando para o item “Assuntos
Gerais” da pauta do dia, a secretária executiva informou sobre a convocação para a reunião de nivelamento sobre
a REN 451/2011 a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2019 nas dependências da ANEEL, em Brasília/DF. Nada
mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo o comparecimento dos conselheiros,
lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros presentes.

-ORDINÁRIA, em 
11/11/2019 

Aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às
15h10min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de
uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Acácio Franco,
vice-presidente do Conselho e titular da classe rural, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular da classe
residencial, Edvaldo Almeida Vieira, titular da classe industrial, Alberto César de Lima, titular da classe
poder público e Fernando Pratti Tineli, secretário executivo. O presidente do conselho e titular da classe
comercial, Fioravante José Menegatti Marino, justificou ausência. Abrindo a sessão, o vice-presidente Acácio
Franco liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 09 de setembro de 2019, cujo texto, enviado previamente
aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração. Em seguida, o vice-presidente teceu comentários
sobre o XXI Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado nos dias 17 e 18 de
outubro de 2019, em Curitiba – PR., onde foram abordados temas relevantes para o setor elétrico, dentre eles, as
melhores práticas dos conselhos de consumidores e a regulação voltada ao consumidor, geração distribuída e
impactos na tarifa, reforma tributária, risco hidrológico, renegociação do tratado de Itaipu 2023, satisfação do
cliente, destacando a tecnologia no atendimento (autoatendimento) e palestras sobre programas rurais.
Participaram do Encontro o presidente Fioravante, o vice-presidente Acácio e o conselheiro Ademir. Não havendo
outras manifestações, o vice-presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a
palavra ao engenheiro Bernardo Margotto e ao eletrotécnico Edson Diego Mathias, que fizeram uma apresentação dos
indicadores de desempenho das distribuidoras e das principais ações presentes e futuras da Santa Maria para
melhoria da qualidade do fornecimento de energia. Passando para o item “Assuntos Gerais” da pauta do dia, o
vice-presidente lembrou que, na reunião de dezembro de 2019, deverá ser realizada a eleição do presidente e
vice-presidente do Conselho, cujo mandato, de 1 ano, terá início em 1º de janeiro de 2020, e elaborado e
aprovado o calendário de reuniões ordinárias para o próximo ano. Em seguida, manifestou-se o secretário
executivo Fernando Pratti Tineli, que afirmou estar se despedindo da função e apresentou seu substituto, Lidia
Inez Clabunde Radins, analista de atendimento da distribuidora, que assume a partir desta data. Nada mais
havendo a tratar, o vice-presidente encerrou a reunião agradecendo o comparecimento dos conselheiros,
lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros presentes.

 -ORDINÁRIA, em 
09/09/2019 

Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de
2019 (dois mil e dezenove), às 15h09min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, bairro Esplanada, em Colatina,
ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria –
COCSAMA, os Conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe comercial,
Acácio Franco, vice-presidente do Conselho e titular da classe rural, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular
da classe residencial, Cleidomar Gomes, suplente da classe residencial e Fernando Pratti Tineli, secretário
executivo. Abrindo a sessão, o presidente Fioravante liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 12 de agosto
de 2019, cujo texto, enviado previamente aos Conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração. Em
seguida, o presidente teceu comentários sobre o Encontro Regional dos Conselhos de Consumidores de Energia
Elétrica, realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, em Vitória, ES, onde foram abordados temas relevantes
para o setor elétrico, dentre eles, o Compliance nos Conselhos, destacando o impacto das ferramentas de
transparência pública e de integridade governamental para a eficiência do controle social, o equilíbrio entre o
preço e a qualidade da energia fornecida e o cenário atual e futuro na implementação de redes inteligentes no
Brasil. Participaram do encontro o presidente Fioravante, o vice-presidente Acácio Franco e o Conselheiro da
Classe Residencial, Ademir. Passando para o próximo item da ordem do dia, o presidente colocou em discussão os
dados preliminares do Plano de Atividades e Metas – PAM do ano de 2020. Os conselheiros aprovaram, por
unanimidade, o detalhamento e os valores constantes do documento, no total de R$ 93.131,00. Passando para o item
“Assuntos Gerais” da pauta do dia, o secretário informou preliminarmente sobre o XXI Encontro Nacional de
Conselhos de Consumidores, que acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro de 2019, em Curitiba/PR. Na oportunidade,
foram confirmadas as participações dos representantes Fioravante José Menegatti Marino, Acácio Franco e Ademir
Antonio Freitas da Silva. Não havendo outras manifestações, o presidente, no tempo destinado à ação de
capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra ao Gerente de Regulação e Mercado de Energia Alexsandre Leite
Ferreira e o diretor da Santa Maria Comercializadora, Vigilato Pereira Dias Neto, que falaram sobre o mercado
livre de energia, sua oportunidade de redução de custos com energia elétrica e eficiência energética. Nada mais
havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos
presentes.

-ORDINÁRIA, em  12/08/2019 

Aos 12 (doze) dias do mês de
agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 15h12min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, bairro
Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores
da Santa Maria – COCSAMA, os Conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da
classe comercial, Acácio Franco, vice-presidente do Conselho e titular da classe rural, Ademir Antonio Freitas
da Silva, titular da classe residencial, e Alexsandre Leite Ferreira, secretário executivo suplente. Abrindo a
sessão, o presidente Fioravante liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 08 de julho de 2019, cujo texto,
enviado previamente aos Conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração. Passando para o item “Assuntos
Gerais” da pauta do dia, o presidente fez a leitura do e-mail do Conselho de Consumidores da EDP-ES, recebido em
30 de julho de 2019 e encaminhado a todos os Conselheiros, convidando-os para o Encontro dos Conselhos de
Consumidores da Região Sudeste, a ser realizado nos dias 29 e 30 de agosto de 2019, na cidade de Vitória, ES. Na
oportunidade, foram confirmadas as participações dos representantes Fioravante José Menegatti Marino, Acácio
Franco e Ademir Antonio Freitas da Silva. Não havendo outras manifestações, o presidente, no tempo destinado à
ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra ao Gerente de Regulação e Mercado de Energia Alexsandre
Leite Ferreira, que falou sobre o reajuste tarifário da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A a partir de
22/08/2019. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada
pelos presentes.

 -ORDINÁRIA, em 
08/07/2019 

Aos 08 (oito) dias do mês de
julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 15h10min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, bairro Esplanada,
em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa
Maria – COCSAMA, os conselheiros Acácio Franco, vice-presidente do Conselho e titular da classe rural, Ademir
Antonio Freitas da Silva, titular da classe residencial, Edvaldo Almeida Vieira, titular da classe industrial e
Fernando Pratti Tineli, secretário executivo. Justificou ausência o conselheiro e presidente do COCSAMA
Fioravante José Menegatti Marino. Abrindo a sessão, o vice-presidente Acácio Franco liberou, para assinaturas, a
ata da reunião de 13 de maio de 2019, cujo texto, enviado previamente aos conselheiros para análise, não sofreu
qualquer alteração. Não havendo outras manifestações, o vice-presidente, no tempo destinado à ação de
capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra ao Supervisor do Atendimento Fernando Tineli, que discorreu sobre
os resultados da Audiência Pública nº 027/2018, que tratou da alteração das regras de atendimento ao público
previstas na Resolução Normativa ANEEL 414. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão,
lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em 
13/05/2019 

Aos 13 (treze) dias do mês de
maio do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 15h08min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, bairro Esplanada,
em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa
Maria – COCSAMA, estando presentes, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e
titular da classe comercial, Cleidomar Gomes, suplente da classe residencial, e Fernando Pratti Tineli,
secretário executivo. Abrindo a sessão, o presidente Fioravante José Menegatti Marino liberou, para assinaturas,
a ata da reunião de 11 de março de 2019, cujo texto, enviado previamente aos conselheiros para análise, não
sofreu qualquer alteração. Não havendo outras manifestações, o presidente, no tempo destinado à ação de
capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra ao gerente de regulação e mercado de energia Alexsandre Leite
Ferreira, que discorreu sobre a proposta colocada pela ANEEL na Audiência Pública ANEEL nº. 001/2019, visando ao
aprimoramento das disposições aplicáveis à micro e minigeração distribuída, previstas na Resolução Normativa n°
482/2012. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada
pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em 
11/02/2019 

Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e
dezenove), às 15h05min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, bairro Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se,
para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, estando
presentes, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, presidente do Conselho e titular da classe
comercial, Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Acacio Franco, titular e vice-presidente do
Conselho, da classe rural, Edvaldo Almeida Vieira, titular, da classe industrial e Fernando Pratti Tineli,
secretário executivo. Abrindo a sessão, o presidente Fioravante José Menegatti Marino liberou, para assinaturas,
a ata da reunião de 10 de dezembro de 2018, cujo texto, enviado previamente aos conselheiros para análise, não
sofreu qualquer alteração. Em seguida, os conselheiros Acacio Franco e Edvaldo Almeida Vieira teceram
comentários sobre o Seminário da Tarifa Binômia, realizado no dia 08 de fevereiro de 2019 nas dependências da
ANEEL em Brasília, DF, onde foram abordados temas relevantes para o setor elétrico. De acordo com os
conselheiros, a proposta da ANEEL é que a tarifa sobre o consumo de energia elétrica que, atualmente, é contada
exclusivamente sobre o consumo, seja dividida em duas partes, uma fixa e outra variável. A parte fixa será para
remunerar as concessionárias pela sua infraestrutura e custos administrativos, que será dividida entre os
consumidores de forma fixa, como é hoje a demanda contratada. A outra parte, variável, será de acordo com o
consumo auferido, também chamada tarifa volumétrica. Além da divisão da tarifa em dois componentes, será
acrescentado um fator sobre a tarifa fixa, chamado fator qualitativo, que vai diferenciar os custos por faixa de
consumo. Sobre o tema, ocorreram intensos debates com o objetivo de aprimorar a proposta da ANEEL. Na sequência,
o presidente fez leitura do Ofício Circular nº 05/2019-SMA/ANEEL, de 28 de janeiro de 2019, convidando para
participação dos conselheiros em reunião que será realizada nos dias 14 e 15 de março de 2019, dirigida a dois
conselheiros por conselho, sendo um deles o presidente. Os conselheiros que desejarem estar presentes ao evento
deverão comunicar ao presidente até o dia 15 de fevereiro de 2019, para definição dos participantes e posterior
comunicação à ANEEL. Não havendo outras manifestações, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação
dos conselheiros, cedeu a palavra ao Ouvidor Alexsandre Leite Ferreira, que discorreu sobre a Resolução
Normativa ANEEL n° 800/2017, que trata das exigências para outorga do direito de uso da água e licenciamento
ambiental visando à concessão/manutenção do desconto para as unidades consumidoras irrigantes ou com
aquicultura, e sobre o Decreto 9.642/2018 que extingue, de imediato, a cumulatividade de descontos tarifários e,
no prazo de 5 anos, os descontos aplicados à classe rural e à subclasse serviço público de água e esgoto. Nada
mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos
presentes.

-ORDINÁRIA, em  10/12/2018

Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h17min,
em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma
reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas
da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Cleidomar Gomes, suplente, da classe
residencial, Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Fioravante José Menegatti Marino, titular,
da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, Fernando Pratti Tineli, secretário executivo e o
senhor Edvaldo Almeida Vieira, indicado pela FINDES, como representante da classe industrial. Abrindo a sessão,
o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 12 de novembro de
2018, cujo texto, enviado previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração. Em seguida,
o presidente fez a leitura da carta encaminhada pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo –
FINDES, em 11 de outubro de 2018, indicando os senhores Edvaldo Almeida Vieira e Israel Moreira Junior, titular
e suplente, respectivamente, da classe industrial, em substituição aos conselheiros Ralph Pettini e Fábio Tadeu
Zanetti. As duas indicações foram aprovadas por unanimidade, com o inicio do mandato em 10 de dezembro de 2018.
Ambos os conselheiros indicados receberam cópia do regimento interno. Passando para o item seguinte da pauta, o
presidente teceu comentários sobre o XX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica,
realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2018 em Caldas e Poços de Caldas, MG, onde foram abordados temas
relevantes  relacionados ao cenário atual, mudanças no setor elétrico brasileiro, implicações para os
consumidores, o papel do órgão regulador na modernização do setor elétrico considerando as inovações
tecnológicas, a expansão do mercado livre e o empoderamento dos consumidores com a transição. No item seguinte
da ordem do dia, os conselheiros aprovaram o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2019, após
sugestões do conselheiro Acacio Franco, estabelecendo as datas de 11 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 08
de julho, 12 de agosto, 09 de setembro, 11 de novembro e 09 de dezembro, às 15 horas. Tendo em vista que, por
disposição regulamentar, cabe à Santa Maria oferecer, anualmente, uma carga horária mínima de 16 horas de
capacitação aos conselheiros, o presidente propôs a continuidade dessa ação durante as reuniões ordinárias ao
longo do ano de 2019, de forma a atingir, até o final do ano, a carga horária mínima estabelecida pela ANEEL. Em
seguida, o presidente solicitou a manifestação dos presentes visando à escolha dos novos dirigentes do Conselho,
sendo eleitos, por aclamação, como presidente, Fioravante José Menegatti Marino, e como vice-presidente, Acacio
Franco, com mandato de um ano, com início em 1º de janeiro de 2019. Em assuntos gerais, o secretário sugeriu que
as próximas convocações sejam enviadas somente por e-mail, visando à entrega célere e redução nos custos de
postagens, cuja proposta foi aceita pelos membros presentes. Nada mais havia a tratar, o presidente encerrou a
sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

-ORDINÁRIA, em  12/11/2018

Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h15min,
em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma
reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas
da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e
Fernando Pratti Tineli, secretário executivo. O conselheiro Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe
comercial, justificou ausência. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para
assinaturas, a ata da reunião de 08 de outubro de 2018, cujo texto, enviado previamente aos conselheiros para
análise, não sofreu qualquer alteração. Em seguida, o presidente fez a leitura da carta encaminhada pela FINDES,
indicando os senhores Edvaldo Almeida Vieira e Israel Moreira Junior, como representantes da classe industrial.
O presidente deu as boas vindas ao sr. Israel Moreira Junior, presente à reunião, afirmando que a posse fica
adiada para a próxima reunião, em razão da falta de quórum. O presidente lembrou que na reunião de dezembro de
2018 deverá ser realizada a eleição do presidente e vice-presidente do Conselho, cujo mandato, de 1 ano, terá
início em 1º de janeiro de 2019, bem como será elaborado e aprovado o calendário de reuniões ordinárias para o
ano de 2019. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se
esta ata que segue assinada pelos presentes do COCSAMA.

-ORDINÁRIA, em  08/10/2018

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min,
em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma
reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas
da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da
classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e o Fernando Pratti Tineli, secretário executivo.
Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 10
de setembro de 2018, cujo texto, enviado previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer
alteração. Em seguida, o presidente colocou em discussão os dados preliminares do Plano de Atividades e Metas –
PAM do ano de 2019. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o detalhamento e os valores constantes do
documento, no valor total de R$ 94.108,00, ressalvando que, caso sejam observadas boas práticas no Encontro
Nacional dos Conselhos de Consumidores a ser realizado em novembro de 2018 e que possam ser adotadas na área de
concessão da Santa Maria, o PAM 2019 poderá ser alterado. Passando ao item seguinte da ordem do dia, que trata
da ação de capacitação dos conselheiros, o presidente cedeu a palavra ao secretário executivo Fernando, que
discorreu sobre a proposta colocada pela ANEEL na Audiência Pública nº 027/2018, visando ao aprimoramento das
disposições do atendimento ao público previstas na Resolução Normativa nº 414/2010, complementadas pelo Módulo 8
dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião
agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-ORDINÁRIA, em  13/09/2018

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h15min,
em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma
reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas
da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Cleidomar Gomes, suplente, da classe
residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe
rural, e o Alexsandre Leite Ferreira, secretário executivo suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir
Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 13 de agosto de 2018, enviada
previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado.
Passando para o item “Assuntos Gerais” da pauta do dia, o presidente expôs os temas discutidos na reunião do
Projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica,
realizada no dia 24 de agosto de 2018, no auditório Cepat, localizado na sede da agência reguladora. Assinalou
que o Projeto prevê a realização de capacitações presenciais, na sede da ANEEL, e a distância, para os novos
conselheiros. Considerou a reunião muito proveitosa, elogiando o pessoal envolvido pela capacidade demonstrada
na abordagem dos temas. Na mesma reunião, foi informado aos participantes que 54 conselhos de consumidores
contribuíram com a pesquisa realizada pela executora do P&D. Indagado pelo conselheiro Acácio sobre a
participação da ANEEL no evento, o presidente relatou que somente foi falado sobre a Resolução nº 715, que trata
dos conselhos de consumidores. Dando continuidade, o conselheiro Acácio comentou sobre as dificuldades que estão
sendo enfrentadas pelos agricultores na obtenção da outorga de uso dos recursos hídricos. Sobre esse assunto, o
conselheiro Fioravante perguntou como a Santa Maria vem tratando a questão, sendo informado, pelo secretário
executivo suplente, que para novas ligações, elegíveis à concessão do desconto tarifário para irrigação já
existe a exigência de comprovação da outorga do uso dos recursos hídricos e que, até 31/12/2021, a Santa Maria
fará inspeção em todas as unidades consumidoras que possuem o benefício. Na sequência, o presidente fez leitura
do e-mail de 08/08/2018, enviado pelo Conselho de Consumidores do DME Poços de Caldas, convidando os
conselheiros para o XX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, que será realizado
nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, sendo no primeiro dia na cidade de Caldas e no segundo em Poços de Caldas.
Após discussão, foi liberada a participação dos conselheiros titulares que desejarem estar presentes no evento,
desde que sejam assíduos às reuniões do COCSAMA. Desde já, os conselheiros Ademir e Acácio confirmaram suas
participações, sendo informado que o prazo limite para inscrição é o dia 10 de setembro de 2018. Em seguida, o
secretário executivo suplente solicitou aos conselheiros sugestões de temas para as próximas ações de
capacitação promovidas pela ELFSM, ficando acordado que os representantes que participarão do XX Encontro
Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica aproveitarão a oportunidade para colher propostas com
aquele objetivo. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes,
lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-ORDINÁRIA, em  13/08/2018

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min,
em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma
reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima,
titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe
residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, e o secretário executivo Fernando
Pratti Tineli. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata
da reunião de 09 de julho de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido
qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o item “Assuntos Gerais da pauta do dia, o secretário
executivo fez leitura do e-mail de 08/08/2018, enviado pelo Conselho de Consumidores do DME Poços de Caldas,
convidando os conselheiros para o XX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, que
será realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, sendo no primeiro dia na cidade de Caldas e no segundo em
Poços de Caldas. Nenhum representante confirmou sua participação no evento, sendo informado que o prazo limite
para inscrição é o dia 10 de setembro de 2018. Na sequência, o secretário deu ciência do Ofício Circular nº
15/2018-SMA/ANEEL, convocando os presidentes dos conselhos ou seu substituto para reunião do Projeto de P&D
Instrumentalização e Sistematização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, no dia 24 de agosto de
2018, no auditório Cepat, localizado na sede da Agência reguladora. Na oportunidade o presidente confirmou sua
participação. Em seguida, o presidente apresentou o laudo médico, a fim de justificar seu impedimento na
participação da reunião com presidentes e secretários executivos dos conselhos de consumidores na sede da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ocorrida em 15/03/2018, em Brasília, DF, conforme deliberado na
reunião de 09 de abril de 2018. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o presidente, no tempo destinado à
ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra ao Eng. Alexsandre Leite Ferreira, que falou sobre o
reajuste tarifário da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A a partir de 22/08/2018. Finda a apresentação e nada
mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue
assinada pelos membros do COCSAMA.

-ORDINÁRIA, em 11/07/2018.

Aos 11 (onze) dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na
sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva,
presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe
comercial e Alexsandre Leite Ferreira, secretário executivo suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir
Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 14 de maio de 2018, enviada previamente
aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o
item seguinte da pauta, o presidente justificou sua ausência na reunião anterior, relatando ter passado por um
procedimento cirúrgico. Na sequência, o conselheiro Alberto comentou sobre a Consulta Pública aberta pela ANEEL
sobre a reformulação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata da microgeração e minigeração distribuída.
Ressaltou que a Nota Técnica disponibilizada pela Agência Reguladora coloca em discussão três alternativas para
o faturamento de consumidores com geração distribuída: continuar a compensação em energia, como está sendo
atualmente; retirada da parcela de fio B da tarifa a ser compensada; e retirada de toda parcela referente ao fio
da tarifa a ser compensada. O representante da ELFSM, Alexsandre, discorreu sobre as consequências que a tarifa
atual acarreta para os consumidores que não possuem geração distribuída. Por sua vez, o conselheiro Fiori
lembrou que o caso é semelhante à decisão da ANEEL que isentou o consumidor irrigante da necessidade de
aquisição do medidor, aumentando este tipo de consumo subsidiado. O engenheiro da Santa Maria, Fernando Casari,
citou o problema técnico do excesso de energia na rede de distribuição, como ocorre em alguns países da Europa.
O presidente do Conselho propôs que fosse planejada uma ação de capacitação dos conselheiros sobre o assunto. Na
sequência, o conselheiro Fioravante sugeriu que a próxima reunião do conselho seja pautada pelo assunto da
citada Consulta Pública e que o COCSAMA apresente uma contribuição. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o
presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra para o Eng. Fernando
Casari, que falou sobre a estrutura da ELFSM incluindo sua área de atuação, mercado, política da qualidade, bem
como premiações recebidas, principais investimentos e tecnologias empregadas na supervisão da rede de
distribuição. Finda a apresentação e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos
presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-ORDINÁRIA, em 11/06/2018.

Aos 11 (onze) dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na
sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva,
presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe
comercial e Alexsandre Leite Ferreira, secretário executivo suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir
Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 14 de maio de 2018, enviada previamente
aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o
item seguinte da pauta, o presidente justificou sua ausência na reunião anterior, relatando ter passado por um
procedimento cirúrgico. Na sequência, o conselheiro Alberto comentou sobre a Consulta Pública aberta pela ANEEL
sobre a reformulação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata da microgeração e minigeração distribuída.
Ressaltou que a Nota Técnica disponibilizada pela Agência Reguladora coloca em discussão três alternativas para
o faturamento de consumidores com geração distribuída: continuar a compensação em energia, como está sendo
atualmente; retirada da parcela de fio B da tarifa a ser compensada; e retirada de toda parcela referente ao fio
da tarifa a ser compensada. O representante da ELFSM, Alexsandre, discorreu sobre as consequências que a tarifa
atual acarreta para os consumidores que não possuem geração distribuída. Por sua vez, o conselheiro Fiori
lembrou que o caso é semelhante à decisão da ANEEL que isentou o consumidor irrigante da necessidade de
aquisição do medidor, aumentando este tipo de consumo subsidiado. O engenheiro da Santa Maria, Fernando Casari,
citou o problema técnico do excesso de energia na rede de distribuição, como ocorre em alguns países da Europa.
O presidente do Conselho propôs que fosse planejada uma ação de capacitação dos conselheiros sobre o assunto. Na
sequência, o conselheiro Fioravante sugeriu que a próxima reunião do conselho seja pautada pelo assunto da
citada Consulta Pública e que o COCSAMA apresente uma contribuição. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o
presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra para o Eng. Fernando
Casari, que falou sobre a estrutura da ELFSM incluindo sua área de atuação, mercado, política da qualidade, bem
como premiações recebidas, principais investimentos e tecnologias empregadas na supervisão da rede de
distribuição. Finda a apresentação e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos
presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 14/05/2018.

Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min,
na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Fioravante José Menegatti Marino, titular,
da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, Ervino Lauer, suplente, da classe rural e os
secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Justificou a
ausência, por motivo de saúde, o representante da classe residencial e presidente do Conselho, Ademir Antonio
Freitas da Silva. Abrindo a sessão, o vice-presidente Fioravante José Menegatti Marino liberou, para
assinaturas, a ata da reunião de 09 de abril de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não
tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o item seguinte da pauta, o Eng.
Alexsandre teceu comentários sobre a exigência da comprovação pelo consumidor do licenciamento ambiental e da
outorga do direito de uso dos recursos hídricos para concessão dos benefícios tarifários aos consumidores
irrigantes e aquicultores, nos termos do Art. 53-L, §6º da REN 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL. Na oportunidade, Alex informou da realização de uma reunião, prevista, a princípio, para o dia
24/05/2018, com entidades vinculadas à atividade rural, para mais informação sobre o assunto. Como ninguém mais
quisesse se manifestar, o vice-presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a
palavra para o Eng. Alexsandre, da Santa Maria, que falou sobre a Consulta Pública nº 002/2018, da ANEEL,
abordando as principais propostas da agência para aperfeiçoamentos na estrutura tarifária aplicada às unidades
consumidoras do Grupo B e os principais impactos associados à sua aplicação. Finda a apresentação e nada mais
havendo a tratar, o vice-presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue
assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 09/04/2018.

Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na
sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Cleidomar
Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio
Franco, titular, da classe rural, e o secretário executivo suplente Alexsandre Leite Ferreira. Abrindo a sessão,
o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 12 de março de 2018,
enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto
encaminhado. Em seguida, o presidente Ademir justificou, por motivo de doença, sua falta na reunião com
Presidentes e Secretários Executivos dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica na sede da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ocorrida em 15/03/2018, em Brasília, DF. Na oportunidade, tendo em vista
que as reservas de hotel e as passagens aéreas de ida e volta do presidente foram pagas, e considerando a
necessidade de justificar tais despesas perante a ANEEL face à possibilidade de glosa pela Agência, o
vice-presidente falou da necessidade de o conselheiro Ademir apresentar justificativa por escrito, anexando
atestado médico. Dando prosseguimento aos trabalhos, o secretário executivo substituto fez a leitura do Ofício
Circular nº 7/2018-SMA-ANEEL, de 09/03/2018, recepcionado em 06/04/2018, convidando o presidente para o
Seminário do Projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação dos Conselhos de Consumidores
de Energia Elétrica que ocorrerá naquela agência no dia 12/04/2018, sendo manifestado pelo presidente Ademir o
não interesse na participação no citado Seminário. O conselheiro Acácio comentou que dois consumidores das
localidades de São Pedro e São Miguel, município de Marilândia, reclamaram da queima de todos os seus
equipamentos eletrodomésticos há cerca de um mês e solicitou providências por parte da Santa Maria, tendo o
secretário solicitado informações adicionais que possibilitasse a identificação e localização desses
consumidores. Em seguida, o secretário comentou que a Ouvidoria da Empresa Luz e Força Santa Maria foi premiada
como a melhor do Brasil dentre as distribuidoras que atendem entre 100 mil e 1 milhão de unidades consumidoras.
Como nenhum dos conselheiros quisesse mais se manifestar, o presidente da sessão cedeu a palavra ao Engenheiro
Alexsandre, da Santa Maria, que, no espaço destinado à ação de capacitação, serviu como guia na vista técnica
aos departamentos Call Center e COD/CDS, onde foi apresentado o processo de atendimento às solicitações
de serviços técnicos e comerciais via Call Center e agências de atendimento, tratamento e gerenciamento da
execução dos serviços de acordo com a regulamentação vigente do setor elétrico. Finda a visita aos departamentos
da ELFSM, e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se
esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 12/03/2018.

Aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na
sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES, em razão da
reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho
de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder
público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante
José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários
executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o
presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 19 de fevereiro de
2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto
encaminhado. Em seguida, o presidente confirmou participação na reunião no auditório da ANEEL no dia 15/03/2018,
conforme Ofício Circular nº 03/2018-SMA-ANEEL, de 09/02/2018. Como nenhum dos conselheiros quisesse mais se
manifestar, o presidente da sessão cedeu a palavra ao ouvidor da Santa Maria, Fernando Tineli, que, no espaço
destinado à ação de capacitação, discorreu sobre os temas: I – OSN – Ouvidoria Setorial em Números, com
explanação sobre a apresentação da revista OSN, publicada pela ANEEL anualmente; e II – Painel de Desempenho das
Distribuidoras, divulgado pela agência reguladora no site, incluindo os indicadores regulamentares. Finda a
exposição do ouvidor Fernando, e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos
presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 19/02/2018

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às
15h15min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES,
em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária
do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe
poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial,
Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe
comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular,
e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou,
para assinaturas, a ata da reunião de 11 de dezembro de 2017, enviada previamente aos conselheiros para
apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Em seguida, foi realizado novo debate
sobre a expansão da divulgação do Conselho junto aos consumidores e à população em geral na área de concessão da
Santa Maria, ficando deliberado que, inicialmente, o informativo COCSAMA será enviado a todos os conselheiros,
em meio digital, por e-mail, a partir de sua próxima edição, além da manutenção da quantidade de exemplares
impressos. Em sequência, o secretário fez a leitura do Ofício Circular nº 03/2018-SMA-ANEEL, de 09/02/2018,
convocando o presidente para a reunião naquela agência no dia 15/03/2018, juntamente com o secretário executivo,
com o objetivo de nivelar conceitos e atribuições conferidas aos secretários e conselheiros pela Resolução
Normativa nº 451/2011, bem como dirimir eventuais dúvidas sobre o referido tema, ficando confirmada a
participação do presidente Ademir Antonio Freitas da Silva no evento. Como nenhum dos conselheiros quisesse mais
se manifestar, o presidente da sessão cedeu a palavra ao Engenheiro Alexsandre, da Santa Maria, que, no espaço
destinado à ação de capacitação, discorreu sobre o tema Tarifa Branca, com explanação da nova modalidade
tarifária, postos tarifários, valores comparativos com a tarifa convencional e demais disposições à luz da
Resolução Normativa ANEEL nº 733, de 2016. Finda a exposição do Eng. Alexsandre, e nada mais havendo a tratar, o
presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros
do COCSAMA.

-Ordinária, de 11/12/2017

Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às
15h06min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES,
em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária
do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe
poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial,
Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os
secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão,
o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 13 de novembro de
2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em
seguida, tendo em vista que, por disposição regulamentar, cabe à Santa Maria oferecer, anualmente, uma carga
horária mínima de 16 horas de capacitação aos conselheiros, o presidente propôs a continuidade dessa ação
durante as reuniões ordinárias ao longo do ano de 2018, de forma a atingir, até o final do ano, a carga horária
mínima estabelecida pela ANEEL. Submetida à discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade. Passando ao item
seguinte da ordem do dia, os conselheiros aprovaram o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018,
estabelecendo as datas de 19 de fevereiro, 12 de março, 09 de abril, 14 de maio, 11 de junho, 09 de julho, 13 de
agosto, 10 de setembro, 08 de outubro, 12 de novembro e 10 de dezembro, às 15 horas. Em seguida, os conselheiros
teceram comentários sobre a implantação da tarifa branca, que entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de
2018, com sua adesão somente disponível para ligações novas e para unidades consumidoras já existentes com média
anual de consumo mensal superior a 500 kWh. Em seguida, foi debatida a expansão da divulgação do Conselho junto
aos consumidores e à população em geral na área de concessão da Santa Maria, ficando deliberado que,
inicialmente, os conselheiros tratarão, junto às entidades que representam, propostas de novos postos de
distribuição dos exemplares do informativo COCSAMA. Também foi proposto que os conselheiros sugerissem matérias
para publicação no informativo. Em seguida, considerando a existência de quórum, o presidente solicitou a
manifestação dos presentes visando à escolha dos novos dirigentes do Conselho, sendo reeleitos, por aclamação,
como presidente, Ademir Antonio Freitas da Silva, e como vice-presidente, Fioravante José Menegatti Marino, com
mandato de um ano, com início em 1º de janeiro de 2018. E como nada mais havia a tratar, o presidente encerrou a
sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

-Ordinária, de 13/11/2017

Aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às
15h20min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES,
em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária
do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe
poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial,
Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe
comercial, e os secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente.
Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 09
de outubro de 2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração
no texto. Em seguida, como forma de expandir a divulgação do Conselho junto aos consumidores e à população em
geral na área de concessão da Santa Maria, já que aparentemente o informativo COCSAMA não vem atingindo
plenamente esse objetivo, o presidente e demais conselheiros solicitaram ao responsável pelo informativo que
apresentasse propostas visando ao aumento de sua tiragem, bem como levantasse os custos de outras opções de
comunicação com os consumidores, tais como criação de site, propaganda em rádio, facebook etc., de forma a
mensurar a melhor opção custo/benefício, assunto que deverá será discutido na próxima reunião. O Conselho ainda
deliberou, por unanimidade, colocar à disposição dos consumidores interessados as informações relativas à
movimentação da Contribuição de Iluminação Pública no período de janeiro a junho de 2017, prestadas pelas
prefeituras a pedido do Conselho. Em seguida, os conselheiros teceram comentários sobre o XIX Encontro Nacional
dos Conselhos de Consumidores realizado em Fortaleza, CE, avaliando que o evento atendeu às expectativas. Por
fim, foi lembrado aos conselheiros a realização, na reunião de 11/12/2018, da eleição do presidente e
vice-presidente para o mandado a iniciar-se no dia 1º/01/2018, bem como a elaboração do calendário de reuniões
ordinárias do ano de 2018. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que segue
assinada pelos membros presentes.

-Ordinária, de 09/10/2017

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às
15h10min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES,
em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária
do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe
poder público, Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Martino, titular, da
classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos José Francisco Mafra,
titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, substituindo o presidente Ademir Antonio
Freitas da Silva, que justificou ausência, o vice-presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino,
liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 11 de setembro de 2017, enviada previamente aos conselheiros para
apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em seguida, colocou em discussão os dados
preliminares do Plano de Atividades e Metas – PAM do ano de 2018 encaminhado anteriormente aos conselheiros para
análise. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o detalhamento e os valores constantes do documento, no
valor total de R$ 90.279,00, ressalvando que, caso sejam observadas boas práticas no Encontro Nacional dos
Conselhos de Consumidores a ser realizado em novembro de 2017 e que possam ser adotadas na área de concessão da
Santa Maria, o PAM 2018 poderá ser alterado. Em sequência, como nenhum dos conselheiros quisesse mais se
manifestar, o presidente da sessão cedeu a palavra ao Engenheiro Renato, da Santa Maria, que, no espaço
destinado à ação de capacitação, discorreu sobre a revisão da norma de fornecimento de energia elétrica,
destacando as alterações introduzidas. Após essa exposição, manifestou-se o secretário executivo José Francisco
Mafra, que afirmou estar se despedindo da função após 24 anos servindo ao COCSAMA. Apresentou seu substituto,
Fernando Pratti Tineli, ouvidor da distribuidora, que assume a partir desta data. Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros presentes.

-Ordinária, de 11/09/2017

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às
15h25min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina,
ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria –
COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da
Silva, titular, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Martino, titular, da classe comercial, Acacio
Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite
Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, liberou, para
assinaturas, a ata da reunião de 14 de agosto de 2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não
tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em seguida, deu conhecimento da carta protocolizada junto à
Prefeitura Municipal de Colatina em 01/09/2017, solicitando informações sobre a contribuição de iluminação
pública arrecadada e aplicada e saldo atual disponível, solicitando também providências sobre a iluminação
pública no bairro Residencial Nobre, assuntos comentados na última reunião do Conselho. Dando prosseguimento aos
trabalhos, os conselheiros opinaram sobre o Plano de Atividades e Metas para o ano de 2018, cujo prazo de envio
para a ANEEL vai até o último dia útil de outubro de 2017. Foi informado que Plano de 2017 encontrase na página
do Conselho no site da Santa Maria e que os conselheiros podem utilizá-lo como referência e propor os valores
para 2018 utilizando os formulários disponibilizados no site da ANEEL. Na ocasião, foi aprovada a sugestão do
representante do poder público, Alberto Cesar de Lima, no sentido de se efetuar a assinatura de informativo on
line com conteúdo voltado ao setor elétrico, citando, como exemplos, o Canal Energia e o Brasil Energia. Como
ninguém mais quisesse se manifestar, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros,
convidou o Eng. Alexsandre, da Santa Maria, que falou sobre a proposta de aprimoramento do marco legal do setor
elétrico, objeto da Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia, expondo o entendimento da
distribuidora sobre o tema naquilo que afetará os consumidores. Finda a participação do Eng. Alexsandre, o
presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos
presentes.

-Ordinária, de 14/08/2017

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às
15h20min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina,
ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria –
COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da
Silva, titular, e Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Martino, titular,
da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, os secretários executivos José Francisco Mafra,
titular, e Alexsandre Leite Ferreir, suplente. Havendo quórum, o presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas
da Silva, abriu a reunião, liberando, para assinatura, a ata da reunião de 10 de julho de 2017, enviada
previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em seguida,
abordou a falta de prestação de contas, pelos municípios, dos valores arrecadados a título de Contribuição de
Iluminação Pública, lembrando que a matéria foi um dos temas da reunião na ANEEL, em Brasília, DF, com os
representantes dos conselhos de consumidores, ocasião em que foi mencionado o desvio de recursos da CIP para
finalidades estranhas à destinação legal dessa contribuição. O assunto mereceu amplo debate entre os
conselheiros, ficando decidido o encaminhamento de correspondência às onze prefeituras da área de concessão da
Santa Maria solicitando informações detalhadas sobre os valores arrecadados e sua aplicação, mês a mês, no
período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2017, sendo estipulado o prazo de 30 dias para o
recebimento da resposta. Pedindo a palavra, o conselheiro Cleidomar Gomes solicitou que o COCSAMA enviasse
correspondência à Prefeitura de Colatina solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Cesar Antonio
Vieira, e a instalação de 2 postes com iluminação na escadaria de madeira no final da citada rua, no bairro
Residencial Nobre. O pedido foi aprovado por unanimidade. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o
presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, convidou o Eng. Alexsandre, da Santa
Maria, para apresentar os números preliminares do reajuste anual das tarifas da Santa Maria, a vigorar a partir
de 22.08.2017, divulgados, com restrição, pela Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, considerando que os
cálculos ainda teriam que ser apreciados, para aprovação, na reunião pública da Diretoria da ANEEL no dia
seguinte. O reajuste médio de pouco mais de 16%, calculado pela SGT, desagradou os conselheiros, num momento em
que o país atravessa grave crise econômica, com índices alarmantes de desemprego. Segundo a SGT, contribuíram
significativamente para essa alta na tarifa o aumento significativo dos custos com a transmissão, com a
aquisição de energia para revenda e a retirada de componentes financeiros anteriores. Nada mais havendo a
tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos
membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 10/07/2017

Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h20min,
na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
conselheiros Fioravante José Menegatti Martino, titular, da classe comercial, Ademir Antonio Freitas da Silva,
titular, da classe residencial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e o secretário executivo José Francisco
Mafra. O conselheiro Alberto Cesar de Lima, da classe poder público, justificou ausência. Abrindo a sessão, o
presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, cumprimentou os presentes e, constatando que a minuta da
ata da reunião anterior, de 12/06/2017, enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer
alteração, liberou a coleta de assinaturas. Em seguida, teceu comentários sobre a reunião promovida pela
Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL em 28/06/2017.
Considerou importantes os temas abordados, que aprimoram o conhecimento dos conselheiros sobre a regulamentação
do setor elétrico. Falou sobre situações de prefeituras que não prestam contas da arrecadação e aplicação da
contribuição de iluminação pública, situações envolvendo leituras de medidores e entrega de contas de luz,
regimento interno dos conselhos etc. Destacou que eventos dessa natureza reforçam a parceria dos conselhos de
consumidores com a agência reguladora. Franqueada a palavra, nenhum dos conselheiros manifestou-se. Diante
disso, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação de conselheiros, convidou o representante da Santa
Maria, Antonio Arnaldo Gatti, que discorreu sobre os procedimentos irregulares na medição de energia elétrica e
recuperação da receita, assunto disciplinado pela Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 2010. Finda a exposição e
nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que
segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 12/06/2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2017. Aos 12 (doze) dias do mês de
junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h15min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av.
Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do
Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe
poder público, Fioravante José Menegatti Martino, titular, da classe comercial, e Ademir Antonio Freitas da
Silva, titular, da classe residencial, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre
Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva,
cumprimentou os presentes e, constatando que a ata da reunião anterior, de 08/05/2017, enviada previamente aos
conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, liberou sua assinatura. Em seguida, fez leitura do
e-mail de 24/05/2017 enviado pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação
Pública da ANEEL, convocando para a reunião naquela agência no dia 28/06/2017 com o objetivo de nivelar
entendimentos acerca da remuneração de rede básica do sistema existente – RBSE, ou seja, ativos reversíveis das
transmissoras, e regra das de leitura e faturamento de unidades consumidoras, além de dirimir eventuais dúvidas
sobre a Resolução Normativa ANEEL nº 451/2011, que trata do funcionamento dos conselhos de consumidores. A
ANEEL, nesse e-mail, ressalta que a reunião é exclusiva para os conselheiros e que conta com a participação
efetiva do presidente e de mais um representante do Conselho de Consumidores. Colocada a matéria em discussão,
ficaram decididas as participações do presidente Ademir Antonio Freitas da Silva e do representante titular do
poder público, Alberto Cesar de Lima. Essas indicações serão informadas à ANEEL por meio de correspondência
eletrônica. Em “assuntos gerais”, não houve qualquer manifestação dos presentes. Esgotada a matéria propriamente
dita do Conselho, o presidente passou a palavra ao ouvidor da Santa Maria, Fernando Tineli, responsável pela
ação de capacitação nesta reunião. Fernando abordou os seguintes temas, previstos na regulamentação da ANEEL: I
– leitura de medidores; II – impedimento de acesso para fins de leitura; III – custo de disponibilidade; IV –
entrega e vencimento da fatura de energia elétrica; V – estrutura de atendimento presencial; e VI –
responsabilidades dos consumidores. Finda a exposição pelo ouvidor da Santa Maria, o presidente encerrou a
reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 08/05/2017

Aos 8 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h25min, na
sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial Alberto
Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ervino Lauer, suplente, da classe rural, e os secretários
executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente
do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, cumprimentou os presentes e, logo após, liberou a coleta das
assinaturas na ata da reunião ordinária de 10.04.2017, que fora enviada previamente aos conselheiros para
análise e que não sofreu qualquer alteração. Em seguida, deu conhecimento do teor da correspondência recebida da
Agência de Regulação de Serviços Públicos comunicando a nomeação de Carla Costa Madureira em substituição a
Heverson Moraes de Alvarenga como suplente da classe poder público. Em “assuntos gerais”, concedeu a palavra aos
presentes que se abstiveram de qualquer manifestação. Seguindo a pauta da reunião, convidou os técnicos da Santa
Maria responsáveis pela palestra no âmbito das ações de capacitação dos conselheiros na forma da regulamentação
da ANEEL. Desta vez, os técnicos da Santa Maria, Alexsandre Leite Ferreira, Engenheiro, e Fernando Tineli,
Ouvidor, fizeram explanação sobre as diversas informações apresentadas nas faturas de energia elétrica,
esclarecendo as dúvidas quando questionados pelos conselheiros. Finda a palestra, o presidente encerrou a
reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

– Ordinária, de 10/04/2017

Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h25min,
na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular,
da classe residencial, Acacio Franco, titular, da classe rural, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da
classe comercial, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira,
suplente. O presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, abriu a sessão cumprimentando os presentes
e, logo após, liberou a coleta das assinaturas na ata da reunião ordinária de 13.03.2017, enviada previamente
aos conselheiros para análise e que não sofreu qualquer alteração. Concedendo a palavra aos presentes, ninguém
se manifestou, o que levou o presidente a convidar os técnicos da Santa Maria para proferirem as palestras
previstas para esta reunião, dentro das ações de capacitação dos conselheiros na forma da regulamentação da
ANEEL. Os assuntos abordados trataram da solicitação de fornecimento de energia elétrica, vistoria e ligação,
encerramento da relação contratual, aferição de medidores, qualidade do atendimento comercial e qualidade do
atendimento telefônico. As palestras estiveram a cargo dos colaboradores da Santa Maria, Edson Nardi, Assistente
Administrativo, Fernando Tineli, Ouvidor, e Alexsandre Leite Ferreira, Engenheiro. As explanações foram
entremeadas por indagações pontuais por parte dos conselheiros, que mereceram as devidas explicações dos
palestrantes. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão agradecendo aos membros presentes,
lavrando-se esta ata que segue assinada pelos conselheiros e secretários executivos.

– Ordinária, de 13/03/2017

Aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h30min,
na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES,
reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os
conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, e Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, e
Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre
Leite Ferreira, suplente. O presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, abriu a sessão
cumprimentando os presentes e, logo após, liberou a coleta das assinaturas na ata da reunião ordinária de
13.02.2017, enviada previamente aos conselheiros para análise e que não sofreu qualquer alteração. Concedendo a
palavra aos presentes, nenhum dos conselheiros manifestou-se Diante disso, o presidente concedeu espaço aos
técnicos da Santa Maria para as palestras dentro das ações de capacitação dos conselheiros, como previsto na
regulamentação da ANEEL. Os assuntos abordados trataram da suspensão do fornecimento de energia elétrica,
ressarcimento aos consumidores por danos elétricos e verificação dos níveis de tensão. As palestras foram
proferidas pelos colaboradores da Santa Maria, Edson Nardi, Assistente Administrativo, Fernando Tineli, Ouvidor,
e Alexsandre Leite Ferreira, Engenheiro, respectivamente. Esses temas suscitaram questionamentos por parte dos
conselheiros, devidamente esclarecidas pelos palestrantes. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a
sessão agradecendo aos membros presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos conselheiros e
secretários executivos.

– Ordinária, de 13/02/2017

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às
15h10min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina,
ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria –
COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da
Silva, titular, e Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fabio Tadeu Zanetti, titular, da classe
industrial, Acacio Franco, titular, da classe rural, Fioravante José Menegatti Marino, titular, e Geraldo Magela
Gobbi Martins, suplente, da classe comercial, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e
Alexsandre Leite Ferreira, suplente. O presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, abriu a sessão
cumprimentando os presentes e, por se tratar da primeira reunião do ano com nova composição, pediu que cada um
dos membros se apresentasse, o que foi feito. Passou-se, a seguir, a colher as assinaturas nas atas das reuniões
ordinária de 12.12.2016 e extraordinária de 19.12.2016, enviadas previamente aos conselheiros para análise e que
não sofreram qualquer alteração. Aberta a palavra, manifestou-se o conselheiro Fabio Tadeu Zanetti indagando
qual a previsão de reajuste das tarifas em 2017, ao que esclareceu o secretário Alexsandre ser possível ocorrer
sem, contudo garantir, uma pequena redução de seus valores face à redução, pela ANEEL, das quotas da CDE que
entram na formação das tarifas. Ressaltou ser prematuro adiantar quaisquer outras informações sobre o processo
tarifário. Por sua vez, o conselheiro Fioravante José Menegatti Marino teceu comentários sobre as ações
judiciais contra a Santa Maria pleiteando a isenção do ICMS sobre a parcela TUSD das tarifas nos últimos cinco
anos. Foi esclarecido que as ações são contra o Estado, por se tratar de imposto estadual, cabendo à
distribuidora, quando notificada, proceder aos faturamentos nos temos da sentença do juiz. Não havendo mais
manifestações dos presentes, o presidente concedeu espaço aos técnicos da Santa Maria para as palestras dentro
das ações de capacitação dos conselheiros, como previsto na regulamentação da ANEEL. O tema teve o título de
Relação com o consumidor – Tópico I, dividido em duas partes. A primeira, proferida pelo Assistente
Administrativo Edson Nardi, abordou a classificação das unidades consumidoras, estabelecida pela Resolução
Normativa ANEEL nº 414, de 2010, e a segunda parte tratou da ouvidoria no setor elétrico, a cargo do Ouvidor
Fernando Tineli. Durante a exposição do tema, os conselheiros interagiram com perguntas e comentários, restando,
ao final, a satisfação dos presentes pela objetividade e clareza na exposição dos assuntos. A lista de presença,
específica para essa ação de capacitação, com indicação da carga horária, ficará arquivada à disposição da
ANEEL. Os técnicos da Santa Maria pediram aos conselheiros que sugerissem temas para as futuras palestras,
visando ao atendimento de suas necessidades de treinamento e formação no âmbito do setor elétrico, em
conformidade com a norma daquela agência reguladora. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão
agradecendo aos membros presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos conselheiros e secretários
executivos.

COCSAMA
– Conselho de Consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A

Rua Aurélio Gatti, nº 22 Sala 203

Bairro Esplanada, Colatina, ES

Cep: 29702-120

Tel: (27) 2101-2362

Fax: (27) 2101-2308

E-mail: [email protected]