Ata das Reuniões

-ORDINÁRIA, em  13/09/2018

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h15min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e o Alexsandre Leite Ferreira, secretário executivo suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 13 de agosto de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o item “Assuntos Gerais” da pauta do dia, o presidente expôs os temas discutidos na reunião do Projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizada no dia 24 de agosto de 2018, no auditório Cepat, localizado na sede da agência reguladora. Assinalou que o Projeto prevê a realização de capacitações presenciais, na sede da ANEEL, e a distância, para os novos conselheiros. Considerou a reunião muito proveitosa, elogiando o pessoal envolvido pela capacidade demonstrada na abordagem dos temas. Na mesma reunião, foi informado aos participantes que 54 conselhos de consumidores contribuíram com a pesquisa realizada pela executora do P&D. Indagado pelo conselheiro Acácio sobre a participação da ANEEL no evento, o presidente relatou que somente foi falado sobre a Resolução nº 715, que trata dos conselhos de consumidores. Dando continuidade, o conselheiro Acácio comentou sobre as dificuldades que estão sendo enfrentadas pelos agricultores na obtenção da outorga de uso dos recursos hídricos. Sobre esse assunto, o conselheiro Fioravante perguntou como a Santa Maria vem tratando a questão, sendo informado, pelo secretário executivo suplente, que para novas ligações, elegíveis à concessão do desconto tarifário para irrigação já existe a exigência de comprovação da outorga do uso dos recursos hídricos e que, até 31/12/2021, a Santa Maria fará inspeção em todas as unidades consumidoras que possuem o benefício. Na sequência, o presidente fez leitura do e-mail de 08/08/2018, enviado pelo Conselho de Consumidores do DME Poços de Caldas, convidando os conselheiros para o XX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, que será realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, sendo no primeiro dia na cidade de Caldas e no segundo em Poços de Caldas. Após discussão, foi liberada a participação dos conselheiros titulares que desejarem estar presentes no evento, desde que sejam assíduos às reuniões do COCSAMA. Desde já, os conselheiros Ademir e Acácio confirmaram suas participações, sendo informado que o prazo limite para inscrição é o dia 10 de setembro de 2018. Em seguida, o secretário executivo suplente solicitou aos conselheiros sugestões de temas para as próximas ações de capacitação promovidas pela ELFSM, ficando acordado que os representantes que participarão do XX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica aproveitarão a oportunidade para colher propostas com aquele objetivo. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-ORDINÁRIA, em  13/08/2018

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, e o secretário executivo Fernando Pratti Tineli. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 09 de julho de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o item “Assuntos Gerais da pauta do dia, o secretário executivo fez leitura do e-mail de 08/08/2018, enviado pelo Conselho de Consumidores do DME Poços de Caldas, convidando os conselheiros para o XX Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, que será realizado nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, sendo no primeiro dia na cidade de Caldas e no segundo em Poços de Caldas. Nenhum representante confirmou sua participação no evento, sendo informado que o prazo limite para inscrição é o dia 10 de setembro de 2018. Na sequência, o secretário deu ciência do Ofício Circular nº 15/2018-SMA/ANEEL, convocando os presidentes dos conselhos ou seu substituto para reunião do Projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, no dia 24 de agosto de 2018, no auditório Cepat, localizado na sede da Agência reguladora. Na oportunidade o presidente confirmou sua participação. Em seguida, o presidente apresentou o laudo médico, a fim de justificar seu impedimento na participação da reunião com presidentes e secretários executivos dos conselhos de consumidores na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ocorrida em 15/03/2018, em Brasília, DF, conforme deliberado na reunião de 09 de abril de 2018. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra ao Eng. Alexsandre Leite Ferreira, que falou sobre o reajuste tarifário da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A a partir de 22/08/2018. Finda a apresentação e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-ORDINÁRIA, em 11/07/2018.

Aos 11 (onze) dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial e Alexsandre Leite Ferreira, secretário executivo suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 14 de maio de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o item seguinte da pauta, o presidente justificou sua ausência na reunião anterior, relatando ter passado por um procedimento cirúrgico. Na sequência, o conselheiro Alberto comentou sobre a Consulta Pública aberta pela ANEEL sobre a reformulação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata da microgeração e minigeração distribuída. Ressaltou que a Nota Técnica disponibilizada pela Agência Reguladora coloca em discussão três alternativas para o faturamento de consumidores com geração distribuída: continuar a compensação em energia, como está sendo atualmente; retirada da parcela de fio B da tarifa a ser compensada; e retirada de toda parcela referente ao fio da tarifa a ser compensada. O representante da ELFSM, Alexsandre, discorreu sobre as consequências que a tarifa atual acarreta para os consumidores que não possuem geração distribuída. Por sua vez, o conselheiro Fiori lembrou que o caso é semelhante à decisão da ANEEL que isentou o consumidor irrigante da necessidade de aquisição do medidor, aumentando este tipo de consumo subsidiado. O engenheiro da Santa Maria, Fernando Casari, citou o problema técnico do excesso de energia na rede de distribuição, como ocorre em alguns países da Europa. O presidente do Conselho propôs que fosse planejada uma ação de capacitação dos conselheiros sobre o assunto. Na sequência, o conselheiro Fioravante sugeriu que a próxima reunião do conselho seja pautada pelo assunto da citada Consulta Pública e que o COCSAMA apresente uma contribuição. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra para o Eng. Fernando Casari, que falou sobre a estrutura da ELFSM incluindo sua área de atuação, mercado, política da qualidade, bem como premiações recebidas, principais investimentos e tecnologias empregadas na supervisão da rede de distribuição. Finda a apresentação e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-ORDINÁRIA, em 11/06/2018.

Aos 11 (onze) dias do mês de junho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial e Alexsandre Leite Ferreira, secretário executivo suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 14 de maio de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o item seguinte da pauta, o presidente justificou sua ausência na reunião anterior, relatando ter passado por um procedimento cirúrgico. Na sequência, o conselheiro Alberto comentou sobre a Consulta Pública aberta pela ANEEL sobre a reformulação da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata da microgeração e minigeração distribuída. Ressaltou que a Nota Técnica disponibilizada pela Agência Reguladora coloca em discussão três alternativas para o faturamento de consumidores com geração distribuída: continuar a compensação em energia, como está sendo atualmente; retirada da parcela de fio B da tarifa a ser compensada; e retirada de toda parcela referente ao fio da tarifa a ser compensada. O representante da ELFSM, Alexsandre, discorreu sobre as consequências que a tarifa atual acarreta para os consumidores que não possuem geração distribuída. Por sua vez, o conselheiro Fiori lembrou que o caso é semelhante à decisão da ANEEL que isentou o consumidor irrigante da necessidade de aquisição do medidor, aumentando este tipo de consumo subsidiado. O engenheiro da Santa Maria, Fernando Casari, citou o problema técnico do excesso de energia na rede de distribuição, como ocorre em alguns países da Europa. O presidente do Conselho propôs que fosse planejada uma ação de capacitação dos conselheiros sobre o assunto. Na sequência, o conselheiro Fioravante sugeriu que a próxima reunião do conselho seja pautada pelo assunto da citada Consulta Pública e que o COCSAMA apresente uma contribuição. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra para o Eng. Fernando Casari, que falou sobre a estrutura da ELFSM incluindo sua área de atuação, mercado, política da qualidade, bem como premiações recebidas, principais investimentos e tecnologias empregadas na supervisão da rede de distribuição. Finda a apresentação e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 14/05/2018.

Aos 14 (quatorze) dias do mês de maio do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, Ervino Lauer, suplente, da classe rural e os secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Justificou a ausência, por motivo de saúde, o representante da classe residencial e presidente do Conselho, Ademir Antonio Freitas da Silva. Abrindo a sessão, o vice-presidente Fioravante José Menegatti Marino liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 09 de abril de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Passando para o item seguinte da pauta, o Eng. Alexsandre teceu comentários sobre a exigência da comprovação pelo consumidor do licenciamento ambiental e da outorga do direito de uso dos recursos hídricos para concessão dos benefícios tarifários aos consumidores irrigantes e aquicultores, nos termos do Art. 53-L, §6º da REN 414/2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Na oportunidade, Alex informou da realização de uma reunião, prevista, a princípio, para o dia 24/05/2018, com entidades vinculadas à atividade rural, para mais informação sobre o assunto. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o vice-presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, cedeu a palavra para o Eng. Alexsandre, da Santa Maria, que falou sobre a Consulta Pública nº 002/2018, da ANEEL, abordando as principais propostas da agência para aperfeiçoamentos na estrutura tarifária aplicada às unidades consumidoras do Grupo B e os principais impactos associados à sua aplicação. Finda a apresentação e nada mais havendo a tratar, o vice-presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 09/04/2018.

Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e o secretário executivo suplente Alexsandre Leite Ferreira. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 12 de março de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Em seguida, o presidente Ademir justificou, por motivo de doença, sua falta na reunião com Presidentes e Secretários Executivos dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ocorrida em 15/03/2018, em Brasília, DF. Na oportunidade, tendo em vista que as reservas de hotel e as passagens aéreas de ida e volta do presidente foram pagas, e considerando a necessidade de justificar tais despesas perante a ANEEL face à possibilidade de glosa pela Agência, o vice-presidente falou da necessidade de o conselheiro Ademir apresentar justificativa por escrito, anexando atestado médico. Dando prosseguimento aos trabalhos, o secretário executivo substituto fez a leitura do Ofício Circular nº 7/2018-SMA-ANEEL, de 09/03/2018, recepcionado em 06/04/2018, convidando o presidente para o Seminário do Projeto de P&D Instrumentalização e Sistematização da Capacitação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica que ocorrerá naquela agência no dia 12/04/2018, sendo manifestado pelo presidente Ademir o não interesse na participação no citado Seminário. O conselheiro Acácio comentou que dois consumidores das localidades de São Pedro e São Miguel, município de Marilândia, reclamaram da queima de todos os seus equipamentos eletrodomésticos há cerca de um mês e solicitou providências por parte da Santa Maria, tendo o secretário solicitado informações adicionais que possibilitasse a identificação e localização desses consumidores. Em seguida, o secretário comentou que a Ouvidoria da Empresa Luz e Força Santa Maria foi premiada como a melhor do Brasil dentre as distribuidoras que atendem entre 100 mil e 1 milhão de unidades consumidoras. Como nenhum dos conselheiros quisesse mais se manifestar, o presidente da sessão cedeu a palavra ao Engenheiro Alexsandre, da Santa Maria, que, no espaço destinado à ação de capacitação, serviu como guia na vista técnica aos departamentos Call Center e COD/CDS, onde foi apresentado o processo de atendimento às solicitações de serviços técnicos e comerciais via Call Center e agências de atendimento, tratamento e gerenciamento da execução dos serviços de acordo com a regulamentação vigente do setor elétrico. Finda a visita aos departamentos da ELFSM, e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

-Ordinária, de 12/03/2018.

Aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h10min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES, em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 19 de fevereiro de 2018, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Em seguida, o presidente confirmou participação na reunião no auditório da ANEEL no dia 15/03/2018, conforme Ofício Circular nº 03/2018-SMA-ANEEL, de 09/02/2018. Como nenhum dos conselheiros quisesse mais se manifestar, o presidente da sessão cedeu a palavra ao ouvidor da Santa Maria, Fernando Tineli, que, no espaço destinado à ação de capacitação, discorreu sobre os temas: I – OSN – Ouvidoria Setorial em Números, com explanação sobre a apresentação da revista OSN, publicada pela ANEEL anualmente; e II – Painel de Desempenho das Distribuidoras, divulgado pela agência reguladora no site, incluindo os indicadores regulamentares. Finda a exposição do ouvidor Fernando, e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

– Ordinária, de 19/02/2018

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), às 15h15min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES, em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 11 de dezembro de 2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto encaminhado. Em seguida, foi realizado novo debate sobre a expansão da divulgação do Conselho junto aos consumidores e à população em geral na área de concessão da Santa Maria, ficando deliberado que, inicialmente, o informativo COCSAMA será enviado a todos os conselheiros, em meio digital, por e-mail, a partir de sua próxima edição, além da manutenção da quantidade de exemplares impressos. Em sequência, o secretário fez a leitura do Ofício Circular nº 03/2018-SMA-ANEEL, de 09/02/2018, convocando o presidente para a reunião naquela agência no dia 15/03/2018, juntamente com o secretário executivo, com o objetivo de nivelar conceitos e atribuições conferidas aos secretários e conselheiros pela Resolução Normativa nº 451/2011, bem como dirimir eventuais dúvidas sobre o referido tema, ficando confirmada a participação do presidente Ademir Antonio Freitas da Silva no evento. Como nenhum dos conselheiros quisesse mais se manifestar, o presidente da sessão cedeu a palavra ao Engenheiro Alexsandre, da Santa Maria, que, no espaço destinado à ação de capacitação, discorreu sobre o tema Tarifa Branca, com explanação da nova modalidade tarifária, postos tarifários, valores comparativos com a tarifa convencional e demais disposições à luz da Resolução Normativa ANEEL nº 733, de 2016. Finda a exposição do Eng. Alexsandre, e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

– Ordinária, de 11/12/2017

Aos 11 (onze) dias do mês de dezembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h06min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES, em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 13 de novembro de 2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em seguida, tendo em vista que, por disposição regulamentar, cabe à Santa Maria oferecer, anualmente, uma carga horária mínima de 16 horas de capacitação aos conselheiros, o presidente propôs a continuidade dessa ação durante as reuniões ordinárias ao longo do ano de 2018, de forma a atingir, até o final do ano, a carga horária mínima estabelecida pela ANEEL. Submetida à discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade. Passando ao item seguinte da ordem do dia, os conselheiros aprovaram o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2018, estabelecendo as datas de 19 de fevereiro, 12 de março, 09 de abril, 14 de maio, 11 de junho, 09 de julho, 13 de agosto, 10 de setembro, 08 de outubro, 12 de novembro e 10 de dezembro, às 15 horas. Em seguida, os conselheiros teceram comentários sobre a implantação da tarifa branca, que entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2018, com sua adesão somente disponível para ligações novas e para unidades consumidoras já existentes com média anual de consumo mensal superior a 500 kWh. Em seguida, foi debatida a expansão da divulgação do Conselho junto aos consumidores e à população em geral na área de concessão da Santa Maria, ficando deliberado que, inicialmente, os conselheiros tratarão, junto às entidades que representam, propostas de novos postos de distribuição dos exemplares do informativo COCSAMA. Também foi proposto que os conselheiros sugerissem matérias para publicação no informativo. Em seguida, considerando a existência de quórum, o presidente solicitou a manifestação dos presentes visando à escolha dos novos dirigentes do Conselho, sendo reeleitos, por aclamação, como presidente, Ademir Antonio Freitas da Silva, e como vice-presidente, Fioravante José Menegatti Marino, com mandato de um ano, com início em 1º de janeiro de 2018. E como nada mais havia a tratar, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 13/11/2017

Aos 13 (treze) dias do mês de novembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h20min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES, em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, presidente do Conselho e titular da classe residencial, Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, e os secretários executivos Fernando Pratti Tineli, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 09 de outubro de 2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em seguida, como forma de expandir a divulgação do Conselho junto aos consumidores e à população em geral na área de concessão da Santa Maria, já que aparentemente o informativo COCSAMA não vem atingindo plenamente esse objetivo, o presidente e demais conselheiros solicitaram ao responsável pelo informativo que apresentasse propostas visando ao aumento de sua tiragem, bem como levantasse os custos de outras opções de comunicação com os consumidores, tais como criação de site, propaganda em rádio, facebook etc., de forma a mensurar a melhor opção custo/benefício, assunto que deverá será discutido na próxima reunião. O Conselho ainda deliberou, por unanimidade, colocar à disposição dos consumidores interessados as informações relativas à movimentação da Contribuição de Iluminação Pública no período de janeiro a junho de 2017, prestadas pelas prefeituras a pedido do Conselho. Em seguida, os conselheiros teceram comentários sobre o XIX Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores realizado em Fortaleza, CE, avaliando que o evento atendeu às expectativas. Por fim, foi lembrado aos conselheiros a realização, na reunião de 11/12/2018, da eleição do presidente e vice-presidente para o mandado a iniciar-se no dia 1º/01/2018, bem como a elaboração do calendário de reuniões ordinárias do ano de 2018. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros presentes.

– Ordinária, de 09/10/2017

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h10min, na sala de reuniões localizada temporariamente na Rua Moacyr Avidos, 380, Vila Nova, em Colatina, ES, em razão da reforma do edifício-sede da distribuidora, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Martino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, substituindo o presidente Ademir Antonio Freitas da Silva, que justificou ausência, o vice-presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 11 de setembro de 2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em seguida, colocou em discussão os dados preliminares do Plano de Atividades e Metas – PAM do ano de 2018 encaminhado anteriormente aos conselheiros para análise. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o detalhamento e os valores constantes do documento, no valor total de R$ 90.279,00, ressalvando que, caso sejam observadas boas práticas no Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores a ser realizado em novembro de 2017 e que possam ser adotadas na área de concessão da Santa Maria, o PAM 2018 poderá ser alterado. Em sequência, como nenhum dos conselheiros quisesse mais se manifestar, o presidente da sessão cedeu a palavra ao Engenheiro Renato, da Santa Maria, que, no espaço destinado à ação de capacitação, discorreu sobre a revisão da norma de fornecimento de energia elétrica, destacando as alterações introduzidas. Após essa exposição, manifestou-se o secretário executivo José Francisco Mafra, que afirmou estar se despedindo da função após 24 anos servindo ao COCSAMA. Apresentou seu substituto, Fernando Pratti Tineli, ouvidor da distribuidora, que assume a partir desta data. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros presentes.

– Ordinária, de 11/09/2017

Aos 11 (onze) dias do mês de setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h25min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Martino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, liberou, para assinaturas, a ata da reunião de 14 de agosto de 2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em seguida, deu conhecimento da carta protocolizada junto à Prefeitura Municipal de Colatina em 01/09/2017, solicitando informações sobre a contribuição de iluminação pública arrecadada e aplicada e saldo atual disponível, solicitando também providências sobre a iluminação pública no bairro Residencial Nobre, assuntos comentados na última reunião do Conselho. Dando prosseguimento aos trabalhos, os conselheiros opinaram sobre o Plano de Atividades e Metas para o ano de 2018, cujo prazo de envio para a ANEEL vai até o último dia útil de outubro de 2017. Foi informado que Plano de 2017 encontrase na página do Conselho no site da Santa Maria e que os conselheiros podem utilizá-lo como referência e propor os valores para 2018 utilizando os formulários disponibilizados no site da ANEEL. Na ocasião, foi aprovada a sugestão do representante do poder público, Alberto Cesar de Lima, no sentido de se efetuar a assinatura de informativo on line com conteúdo voltado ao setor elétrico, citando, como exemplos, o Canal Energia e o Brasil Energia. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, convidou o Eng. Alexsandre, da Santa Maria, que falou sobre a proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico, objeto da Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia, expondo o entendimento da distribuidora sobre o tema naquilo que afetará os consumidores. Finda a participação do Eng. Alexsandre, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 14/08/2017

Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h20min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, e Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fioravante José Menegatti Martino, titular, da classe comercial, Acacio Franco, titular, da classe rural, os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreir, suplente. Havendo quórum, o presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, abriu a reunião, liberando, para assinatura, a ata da reunião de 10 de julho de 2017, enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não tendo ocorrido qualquer alteração no texto. Em seguida, abordou a falta de prestação de contas, pelos municípios, dos valores arrecadados a título de Contribuição de Iluminação Pública, lembrando que a matéria foi um dos temas da reunião na ANEEL, em Brasília, DF, com os representantes dos conselhos de consumidores, ocasião em que foi mencionado o desvio de recursos da CIP para finalidades estranhas à destinação legal dessa contribuição. O assunto mereceu amplo debate entre os conselheiros, ficando decidido o encaminhamento de correspondência às onze prefeituras da área de concessão da Santa Maria solicitando informações detalhadas sobre os valores arrecadados e sua aplicação, mês a mês, no período compreendido entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2017, sendo estipulado o prazo de 30 dias para o recebimento da resposta. Pedindo a palavra, o conselheiro Cleidomar Gomes solicitou que o COCSAMA enviasse correspondência à Prefeitura de Colatina solicitando a manutenção da iluminação pública na Rua Cesar Antonio Vieira, e a instalação de 2 postes com iluminação na escadaria de madeira no final da citada rua, no bairro Residencial Nobre. O pedido foi aprovado por unanimidade. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação dos conselheiros, convidou o Eng. Alexsandre, da Santa Maria, para apresentar os números preliminares do reajuste anual das tarifas da Santa Maria, a vigorar a partir de 22.08.2017, divulgados, com restrição, pela Superintendência de Gestão Tarifária – SGT, considerando que os cálculos ainda teriam que ser apreciados, para aprovação, na reunião pública da Diretoria da ANEEL no dia seguinte. O reajuste médio de pouco mais de 16%, calculado pela SGT, desagradou os conselheiros, num momento em que o país atravessa grave crise econômica, com índices alarmantes de desemprego. Segundo a SGT, contribuíram significativamente para essa alta na tarifa o aumento significativo dos custos com a transmissão, com a aquisição de energia para revenda e a retirada de componentes financeiros anteriores. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

– Ordinária, de 10/07/2017

Aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h20min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Martino, titular, da classe comercial, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, da classe residencial, Acacio Franco, titular, da classe rural, e o secretário executivo José Francisco Mafra. O conselheiro Alberto Cesar de Lima, da classe poder público, justificou ausência. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, cumprimentou os presentes e, constatando que a minuta da ata da reunião anterior, de 12/06/2017, enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, liberou a coleta de assinaturas. Em seguida, teceu comentários sobre a reunião promovida pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL em 28/06/2017. Considerou importantes os temas abordados, que aprimoram o conhecimento dos conselheiros sobre a regulamentação do setor elétrico. Falou sobre situações de prefeituras que não prestam contas da arrecadação e aplicação da contribuição de iluminação pública, situações envolvendo leituras de medidores e entrega de contas de luz, regimento interno dos conselhos etc. Destacou que eventos dessa natureza reforçam a parceria dos conselhos de consumidores com a agência reguladora. Franqueada a palavra, nenhum dos conselheiros manifestou-se. Diante disso, o presidente, no tempo destinado à ação de capacitação de conselheiros, convidou o representante da Santa Maria, Antonio Arnaldo Gatti, que discorreu sobre os procedimentos irregulares na medição de energia elétrica e recuperação da receita, assunto disciplinado pela Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 2010. Finda a exposição e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

– Ordinária, de 12/06/2017

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2017. Aos 12 (doze) dias do mês de junho do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h15min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Fioravante José Menegatti Martino, titular, da classe comercial, e Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, da classe residencial, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, cumprimentou os presentes e, constatando que a ata da reunião anterior, de 08/05/2017, enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, liberou sua assinatura. Em seguida, fez leitura do e-mail de 24/05/2017 enviado pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da ANEEL, convocando para a reunião naquela agência no dia 28/06/2017 com o objetivo de nivelar entendimentos acerca da remuneração de rede básica do sistema existente – RBSE, ou seja, ativos reversíveis das transmissoras, e regra das de leitura e faturamento de unidades consumidoras, além de dirimir eventuais dúvidas sobre a Resolução Normativa ANEEL nº 451/2011, que trata do funcionamento dos conselhos de consumidores. A ANEEL, nesse e-mail, ressalta que a reunião é exclusiva para os conselheiros e que conta com a participação efetiva do presidente e de mais um representante do Conselho de Consumidores. Colocada a matéria em discussão, ficaram decididas as participações do presidente Ademir Antonio Freitas da Silva e do representante titular do poder público, Alberto Cesar de Lima. Essas indicações serão informadas à ANEEL por meio de correspondência eletrônica. Em “assuntos gerais”, não houve qualquer manifestação dos presentes. Esgotada a matéria propriamente dita do Conselho, o presidente passou a palavra ao ouvidor da Santa Maria, Fernando Tineli, responsável pela ação de capacitação nesta reunião. Fernando abordou os seguintes temas, previstos na regulamentação da ANEEL: I – leitura de medidores; II – impedimento de acesso para fins de leitura; III – custo de disponibilidade; IV – entrega e vencimento da fatura de energia elétrica; V – estrutura de atendimento presencial; e VI – responsabilidades dos consumidores. Finda a exposição pelo ouvidor da Santa Maria, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

– Ordinária, de 08/05/2017

Aos 8 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h25min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ervino Lauer, suplente, da classe rural, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Abrindo a sessão, o presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, cumprimentou os presentes e, logo após, liberou a coleta das assinaturas na ata da reunião ordinária de 10.04.2017, que fora enviada previamente aos conselheiros para análise e que não sofreu qualquer alteração. Em seguida, deu conhecimento do teor da correspondência recebida da Agência de Regulação de Serviços Públicos comunicando a nomeação de Carla Costa Madureira em substituição a Heverson Moraes de Alvarenga como suplente da classe poder público. Em “assuntos gerais”, concedeu a palavra aos presentes que se abstiveram de qualquer manifestação. Seguindo a pauta da reunião, convidou os técnicos da Santa Maria responsáveis pela palestra no âmbito das ações de capacitação dos conselheiros na forma da regulamentação da ANEEL. Desta vez, os técnicos da Santa Maria, Alexsandre Leite Ferreira, Engenheiro, e Fernando Tineli, Ouvidor, fizeram explanação sobre as diversas informações apresentadas nas faturas de energia elétrica, esclarecendo as dúvidas quando questionados pelos conselheiros. Finda a palestra, o presidente encerrou a reunião agradecendo aos presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros do COCSAMA.

– Ordinária, de 10/04/2017

Aos 10 (dez) dias do mês de abril do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h25min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, da classe residencial, Acacio Franco, titular, da classe rural, Fioravante José Menegatti Marino, titular, da classe comercial, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. O presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, abriu a sessão cumprimentando os presentes e, logo após, liberou a coleta das assinaturas na ata da reunião ordinária de 13.03.2017, enviada previamente aos conselheiros para análise e que não sofreu qualquer alteração. Concedendo a palavra aos presentes, ninguém se manifestou, o que levou o presidente a convidar os técnicos da Santa Maria para proferirem as palestras previstas para esta reunião, dentro das ações de capacitação dos conselheiros na forma da regulamentação da ANEEL. Os assuntos abordados trataram da solicitação de fornecimento de energia elétrica, vistoria e ligação, encerramento da relação contratual, aferição de medidores, qualidade do atendimento comercial e qualidade do atendimento telefônico. As palestras estiveram a cargo dos colaboradores da Santa Maria, Edson Nardi, Assistente Administrativo, Fernando Tineli, Ouvidor, e Alexsandre Leite Ferreira, Engenheiro. As explanações foram entremeadas por indagações pontuais por parte dos conselheiros, que mereceram as devidas explicações dos palestrantes. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão agradecendo aos membros presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos conselheiros e secretários executivos.

– Ordinária, de 13/03/2017

Aos 13 (treze) dias do mês de março do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h30min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, e Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, e Acacio Franco, titular, da classe rural, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. O presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, abriu a sessão cumprimentando os presentes e, logo após, liberou a coleta das assinaturas na ata da reunião ordinária de 13.02.2017, enviada previamente aos conselheiros para análise e que não sofreu qualquer alteração. Concedendo a palavra aos presentes, nenhum dos conselheiros manifestou-se Diante disso, o presidente concedeu espaço aos técnicos da Santa Maria para as palestras dentro das ações de capacitação dos conselheiros, como previsto na regulamentação da ANEEL. Os assuntos abordados trataram da suspensão do fornecimento de energia elétrica, ressarcimento aos consumidores por danos elétricos e verificação dos níveis de tensão. As palestras foram proferidas pelos colaboradores da Santa Maria, Edson Nardi, Assistente Administrativo, Fernando Tineli, Ouvidor, e Alexsandre Leite Ferreira, Engenheiro, respectivamente. Esses temas suscitaram questionamentos por parte dos conselheiros, devidamente esclarecidas pelos palestrantes. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão agradecendo aos membros presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos conselheiros e secretários executivos.

– Ordinária, de 13/02/2017

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 15h10min, na sala de reuniões da distribuidora localizada na Av. Angelo Giuberti, 385, Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Alberto Cesar de Lima, titular, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva, titular, e Cleidomar Gomes, suplente, da classe residencial, Fabio Tadeu Zanetti, titular, da classe industrial, Acacio Franco, titular, da classe rural, Fioravante José Menegatti Marino, titular, e Geraldo Magela Gobbi Martins, suplente, da classe comercial, e os secretários executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. O presidente do COCSAMA, Ademir Antonio Freitas da Silva, abriu a sessão cumprimentando os presentes e, por se tratar da primeira reunião do ano com nova composição, pediu que cada um dos membros se apresentasse, o que foi feito. Passou-se, a seguir, a colher as assinaturas nas atas das reuniões ordinária de 12.12.2016 e extraordinária de 19.12.2016, enviadas previamente aos conselheiros para análise e que não sofreram qualquer alteração. Aberta a palavra, manifestou-se o conselheiro Fabio Tadeu Zanetti indagando qual a previsão de reajuste das tarifas em 2017, ao que esclareceu o secretário Alexsandre ser possível ocorrer sem, contudo garantir, uma pequena redução de seus valores face à redução, pela ANEEL, das quotas da CDE que entram na formação das tarifas. Ressaltou ser prematuro adiantar quaisquer outras informações sobre o processo tarifário. Por sua vez, o conselheiro Fioravante José Menegatti Marino teceu comentários sobre as ações judiciais contra a Santa Maria pleiteando a isenção do ICMS sobre a parcela TUSD das tarifas nos últimos cinco anos. Foi esclarecido que as ações são contra o Estado, por se tratar de imposto estadual, cabendo à distribuidora, quando notificada, proceder aos faturamentos nos temos da sentença do juiz. Não havendo mais manifestações dos presentes, o presidente concedeu espaço aos técnicos da Santa Maria para as palestras dentro das ações de capacitação dos conselheiros, como previsto na regulamentação da ANEEL. O tema teve o título de Relação com o consumidor – Tópico I, dividido em duas partes. A primeira, proferida pelo Assistente Administrativo Edson Nardi, abordou a classificação das unidades consumidoras, estabelecida pela Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 2010, e a segunda parte tratou da ouvidoria no setor elétrico, a cargo do Ouvidor Fernando Tineli. Durante a exposição do tema, os conselheiros interagiram com perguntas e comentários, restando, ao final, a satisfação dos presentes pela objetividade e clareza na exposição dos assuntos. A lista de presença, específica para essa ação de capacitação, com indicação da carga horária, ficará arquivada à disposição da ANEEL. Os técnicos da Santa Maria pediram aos conselheiros que sugerissem temas para as futuras palestras, visando ao atendimento de suas necessidades de treinamento e formação no âmbito do setor elétrico, em conformidade com a norma daquela agência reguladora. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a sessão agradecendo aos membros presentes, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos conselheiros e secretários executivos.

– Extraordinária, de 19/12/2016

Aos 19 (dezenove) dias do mês de dezembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Carlos Augusto Carneiro, da classe poder público, Ademir Antonio Freitas da Silva e Cleidomar Gomes, da classe residencial, e o secretário executivo José Francisco Mafra, para a realização de uma reunião extraordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA. A reunião foi convocada pelo presidente Fioravante José Menegatti Marino visando à eleição do presidente e o vice-presidente do COCSAMA. Considerando a existência de quórum, o presidente solicitou a manifestação dos presentes visando à escolha dos novos dirigentes do Conselho, sendo eleitos, por aclamação, como presidente, Ademir Antonio Freitas da Silva, e como vice-presidente, Fioravante José Menegatti Marino, com mandato de um ano, com início em 1º de janeiro de 2017. E como nada mais havia a tratar, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 12/12/2016

Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h40min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Carlos Augusto Carneiro, da classe poder público, e Cleidomar Gomes, da classe residencial, e o secretário executivo José Francisco Mafra. O presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, abriu a sessão declarando aprovada a ata da reunião anterior, de 10 de outubro de 2016, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros, não tendo sofrido qualquer alteração. Em seguida, tendo em vista que, por disposição regulamentar, cabe à Santa Maria oferecer, anualmente, uma carga horária mínima de 16 horas de capacitação aos conselheiros, o presidente propôs a realização de 11 reuniões ordinárias ao longo do ano de 2017, durante as quais seriam ministradas palestras abordando temas ligados ao setor elétrico, de forma a atingir, ao final do ano, a carga horária mínima estabelecida pela ANEEL. Submetida à discussão, a proposta foi aprovada por unanimidade, ficando definidas as datas de 13 de fevereiro, 13 de março, 10 de abril, 8 de maio, 12 de junho, 10 de julho, 14 de agosto, 11 de setembro, 9 de outubro, 13 de novembro e 11 de dezembro, às 15 horas, na sala do Conselho. Em razão da ausência dos representantes das classes industrial e rural, o presidente, com anuência dos demais conselheiros, marcou uma reunião extraordinária para o próximo dia 19/12/2016, às 15 horas, para que seja realizada a eleição do presidente e do vice-presidente do COCSAMA para o mandato de 1 ano a iniciar-se em 01 de janeiro de 2017. E como nada mais havia a tratar, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 10/10/2016

Aos 10 (dez) dias do mês de outubro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, em segunda chamada, os conselheiros Cleidomar Gomes, da classe residencial, Ralph Pettini, da classe industrial, Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, e os secretários-executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. O presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, abriu a sessão declarando aprovada a ata da reunião anterior, de 8 de agosto de 2016, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros e não sofrido qualquer alteração. Em seguida, submeteu à discussão o Regimento Interno contemplando as alterações introduzidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 715, de 26 de abril de 2016. O Regimento, em seu inteiro teor, que havia sido distribuído previamente aos conselheiros para análise, foi aprovado por unanimidade, passando a vigorar após o encerramento desta reunião. Também foi aprovado o Plano de Atividades e Metas – PAM para o exercício de 2017, no montante de R$ 93.235,00, assim distribuído: 1) reuniões do Conselho: R$ 11.100,00; 2) participação em eventos fora da área de concessão: R$ 45.635,00; 3) promoção de eventos na área de concessão: R$ 10.800,00; 4) eventos/treinamentos na área de concessão e consultorias: R$ 10.000,00; 5) material de informação e consulta: R$ 2.200,00; 6) divulgação do Conselho: R$ 13.500,00. Para atividades fora da área de concessão, o valor ficou limitado a R$ 27.970,50, ou seja, 30% do PAM, nos termos da regulamentação da ANEEL. Em seguida, o presidente citou os nomes dos conselheiros indicados pelas entidades representativas para o mandato de 4 anos, com início em 01/01/2017, a saber: classe residencial, Ademir Antonio Freitas da Silva e Cleidomar Gomes, indicados como titular e suplente, respectivamente, pela Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo – FAMOPES; classe comercial, Fioravante José Menegatti Marino e Geraldo Magela Gobbi Martins, titular e suplente, respectivamente, indicados pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Espírito Santo – FCDLES; classe industrial, Ralph Pettini e Fábio Tadeu Zanetti, titular e suplente, respectivamente, indicados pela Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES; classe rural, Acácio Franco e Ervino Lauer, titular e suplente, respectivamente, indicados pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo – FAES; e Alberto Cesar de Lima e Heverson Morais Alvarenga, titular e suplente, respectivamente, indicados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo – ARSP . Todas essas indicações foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o presidente informou as datas de 24 de outubro, 7 e 28 de novembro de 2016 em que serão ministradas palestras dentro das ações de capacitação dos conselheiros, sob a responsabilidade da Santa Maria. Pedindo a palavra, o conselheiro Ralph Pettini sugeriu a implantação de um trabalho, pela Santa Maria, envolvendo consumidores onerados pela baixo fator de potência e empresa prestadora de serviços visando à sua correção, a exemplo do que ocorre com outra distribuidora do Estado. Ralph comprometeu-se a encaminhar cópia dos contratos que tratam da prestação desse serviço, a pedido do engenheiro Alexsandre Leite Ferreira. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 08/08/2016

Aos 8 (oito) dias do mês de agosto do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h10min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fabio Tadeu Zanetti, da classe industrial, Acacio Franco, da classe rural, Ademir Antonio Freitas da Silva, da classe residencial, Anderson Stefenoni, do Procon, Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, e os secretários-executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Justificou ausência o conselheiro Carlos Augusto Carneiro. Verificando haver quórum, o presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, abriu a sessão declarando aprovada a ata da reunião anterior, de 13 de junho de 2016, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros e não sofrido qualquer alteração. Em seguida, ante a proximidade da data de realização de audiência pública para definição dos conselheiros para o mandato de 4 (quatro) a partir de 01/01/2017, ficou decidido o encaminhamento de convites às mesmas entidades representativas da audiência anterior para a indicação de seus candidatos, podendo os conselheiros, adicionalmente, sugerir outros órgãos desde que representem os consumidores das classes residencial, comercial, industrial, rural ou poder público, na forma da regulamentação vigente. No tocante ao local para a realização dessa audiência pública, foi aprovado o auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, localizado no centro da cidade, seguindo sugestão do presidente Fioravante Marino. Também foram escolhidos e aprovados os temas “Composição tarifária” e “Eficiência energética” a serem abordados nas ações iniciais de capacitação dos conselheiros a serem desenvolvidas pela Santa Maria, em obediência ao que estabelece a Resolução Normativa nº 451/2011, da ANEEL. O evento está programado para o dia 12 de setembro de 2016, às 14 horas, no auditório da sede da Santa Maria na Esplanada. Em sequência, os conselheiros fizeram comentários sobre o reajuste das tarifas da Santa Maria, a partir de 22 de agosto de 2016, o qual, segundo informações da ANEEL, será negativo. Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a reunião, agradecendo a presença dos conselheiros, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 13/06/2016

Aos 13 (treze) dias do mês de junho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, em segunda chamada, os conselheiros Ralph Pettini, da classe industrial, Carlos Augusto Carneiro, da classe poder público, Acacio Franco, da classe rural e o secretário-executivo José Francisco Mafra. Nas ausências do Presidente e do Vice-presidente do Conselho, assumiu a direção dos trabalhos o conselheiro Ralph Pettini, que deu início à sessão declarando aprovada a ata da reunião anterior, de 11 de abril de 2016, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros e não sofrido qualquer alteração. Ante a ausência do Presidente, o item 3 da ordem do dia, versando sobre a reunião em Brasília com técnicos da ANEEL para tratar da revisão tarifária da Santa Maria, decidiu-se que o tema poderia ser tratado na próxima reunião. Em sequência, Ralph fez comentários sobre o e-mail enviado ao Diretor Regional da Federação das Indústrias do Espírito Santo solicitando sugestão para encaminhamento à ANEEL, como contribuição à Audiência Pública nº 030/2016, reforçando a proposta de redução das tarifas da Santa Maria noticiada por aquele órgão regulador. Por sua vez, o conselheiro Carneiro justificou ausência em reuniões anteriores motivada por problemas de saúde em membro de sua família. Em seguida, o Secretário Executivo pediu sugestões para a atualização do regimento interno do Conselho face às alterações introduzidas pela Resolução Normativa nº 715/2016. Nesse particular, o conselheiro Carneiro solicitou que fossem encaminhados tanto o texto do regimento atual como o normativo com as alterações. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 11/04/2016

Aos 11 (onze) dias do mês de abril do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h14min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva e Cleidomar Gomes, da classe residencial, Anderson Stefenoni, do Procon, Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Ralph Pettini, da classe industrial, Acacio Franco e Ervino Lauer, da classe rural, e o secretárioexecutivo José Francisco Mafra. Constatando a existência de quórum, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, deu início à sessão, declarando aprovada a ata da reunião anterior, de 15 de fevereiro de 2016, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros e não sofrido qualquer alteração. O Presidente deu ciência aos presentes que, atendendo ao pedido da ANEEL para indicar local visando à realização, no próximo mês de maio, de audiência pública presencial para tratar da revisão tarifária periódica da Santa Maria, contatou e obteve a anuência do Presidente da Câmara de Vereadores de Colatina para que ali fosse realizado o evento, a exemplo do que ocorrera em 2012. Ao dar a notícia à ANEEL, recebeu do regulador a informação da impossibilidade de, naquele local ocorrer a audiência pública, em razão de 2016 ser ano político, com eleições municipais. O auditório terá que ser em local neutro e sua cessão, gratuita. Como nessa audiência será destinado tempo específico para o COCSAMA manifestar-se, o Presidente solicitou aos conselheiros sugestões de assuntos para serem abordados. O conselheiro Ralph disse que pedirá à Federação das Indústrias pleitos que possam ser apresentados naquela audiência. Por seu turno, o conselheiro Ervino Lauer indagou se há mudanças na tarifa para irrigantes, sendo informado que não há novidades nessa área. Já Ademir Freitas falou da reclamação feita em outubro de 2015 sobre a iluminação em bairros da cidade, não tendo a Prefeitura de Colatina se pronunciado sobre o assunto. Nesse ponto, o Presidente comunicou a abertura, pela municipalidade, de concorrência pública para execução de serviços na iluminação em vários logradouros da cidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos conselheiros, encerrando a reunião da qual lavrou-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 15/02/2016

Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), às 15h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, em segunda chamada, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, o conselheiro Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, e o secretário-executivo José Francisco Mafra. Ante a ausência da maioria dos conselheiros, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, deu como aprovada a ata da reunião de 14/12/2015 considerando que sua minuta fora enviada tempestivamente a todos os membros do Conselho para análise e nenhum deles propôs qualquer alteração em seu texto. Com relação à audiência pública que será realizada em Colatina no próximo mês de maio para tratar da revisão tarifária da Santa Maria, e atendendo ao pedido da ANEEL para que o Conselho indique local de fácil acesso, Fioravante fará contato com Câmara Municipal visando a obter autorização para que o evento seja realizado naquele local, a exemplo do que ocorreu em 2012, para posterior comunicação àquela Agência. No tocante à audiência pública que a ANEEL está promovendo visando ao aprimoramento da Resolução Normativa nº 451/2011, que versa sobre os conselhos de consumidores, e em virtude de as informações a respeito terem sido enviadas por e-mail aos conselheiros e que, ainda, pelo fato de o prazo final para as contribuições estar se esgotando, ficará a critério de cada um enviar, ou não, sua contribuição, seguindo as regras do aviso divulgadas pela ANEEL. Antes do encerramento da sessão, o secretário executivo colheu a assinatura do Presidente no termo de adesão ao trabalho voluntário que é exercido pelos integrantes junto ao COCSAMA, seguindo recomendação e modelo enviado pela ANEEL, devendo a coleta de assinaturas estender-se aos demais membros. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 14/12/2015

Aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 15h07min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ralph Pettini, da classe industrial, Cleidomar Gomes, da classe residencial, Ervino Lauer, da classe rural, Anderson Stefenoni, do Procon, Carlos Augusto Carneiro, da classe poder público e o secretário-executivo José Francisco Mafra. Diante das ausências do Presidente e do Vice-Presidente, Fioravante José Menegatti Marino e Ademir Antonio Freitas da Silva, respectivamente, assumiu a direção dos trabalhos o conselheiro Ralph Pettini, com a anuência dos demais conselheiros. Constatando a existência de quórum, Ralph Pettini abriu a sessão, informando que a ata da reunião de 19 de outubro de 2015, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para apreciação, não sofreu quaisquer alterações, sendo, então, colhidas, no livro próprio, as assinaturas aprovando o texto enviado. Passando ao item seguinte da ordem do dia, os conselheiros aprovaram o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2016, estabelecendo as datas de 15 de fevereiro, 11 de abril, 13 de junho, 8 de agosto, 10 de outubro e 12 de dezembro, às 15 horas. A seguir, a pedido do conselheiro Ralph, o secretário-executivo abordou os temas das palestras proferidas durante o XVII Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado nos dias 26 e 27 do mês p.findo em Vitória, ES, destacando as relacionadas com o cenário atual e perspectivas futuras do setor elétrico e as mudanças propostas pela ANEEL na Resolução Normativa 451/2011, que trata dos conselhos de consumidores. Franqueada a palavra e como ninguém mais quisesse se manifestar, o conselheiro Ralph agradeceu a presença de todos desejando feliz Natal e próspero ano novo, e encerrou a reunião, da qual se lavrou esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 19/10/2015

Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 15h10min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Carlos Augusto Carneiro, da classe poder público, Cleidomar Gomes, da classe residencial, Anderson Stefenoni, do Procon, Ralph Pettini, da classe industrial, Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Acácio Franco, da classe rural, e o secretário-executivo José Francisco Mafra. Após verificar a existência de quórum, o Presidente do Cocsama, Fioravante José Menegatti Marino, abriu a sessão, informando que a ata da reunião de 10 de agosto de 2015, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu alteração, sendo, então, colhidas, no livro próprio, as assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente discorreu sobre XVII Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica a ser realizado em Vitória, ES, no próximo mês de novembro. Informou que representantes do Conselho de Consumidores da Escelsa estiveram reunidos com os do COCSAMA na sede da Santa Maria no último dia 14, quando reforçaram o pedido anterior de apoio para promover o evento em conjunto com o COCSAMA. Nessa reunião, os representantes do Conselho da Escelsa asseguraram espaço para o COCSAMA marcar presença, seja na abertura do Encontro, seja na mediação de uma das palestras. Estimaram a participação financeira do COCSAMA em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e do Conselho da ESCELSA em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Nas peças de divulgação do Encontro, constariam os dois Conselhos como seus realizadores. Fioravante ainda informou que, após o encontro com o pessoal do Conselho da ESCELSA, manteve contato telefônico com a Ana Paula, da Superintendência Administrativa Setorial da ANEEL, expondo a situação, tendo a servidora afirmado que o COCSAMA poderá participar financeiramente da realização do evento, devendo, para isso, efetuar a revisão do Plano de Atividades e Metas – PAM do exercício de 2015, contemplando esse aporte. Após as manifestações que se seguiram, e cientes de quanto representaria, percentualmente, o ônus de cada Conselho em relação ao respectivo orçamento anual, os conselheiros aprovaram por unanimidade o apoio financeiro do COCSAMA na realização do Encontro Nacional até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Também foi aprovado o PAM 2016, com montante orçado em R$ 62.346,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais). Em seguida, respondendo à indagação sobre o contato com prefeituras visando à obtenção de informações sobre o procedimento por elas adotado para receber os sistemas de iluminação pública quando instalados por empreiteiras, compromisso assumido na reunião de agosto de 2015, o conselheiro Ralph Pettini esclareceu que manteria contato com uma empresa construtora com experiência nessa área e repassaria diretamente para o conselheiro Carlos Augusto Carneiro, que levantou a questão, os procedimentos por ela adotados para transferência daqueles ativos para as prefeituras.Continuando com os trabalhos, Fioravante Marino informou que ainda se encontra sob análise da Procuradoria Federal da ANEEL, para emissão de parecer, expediente do COCSAMA questionando a cobrança do PIS/PASEP nas faturas de suprimento emitidas pela ESCELSA contra a Santa Maria. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual lavrou-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 10/08/2015

Aos 10 (dez) dias do mês de agosto do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 15h15min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ralph Pettini, da classe industrial, Ademir Antonio Freitas da Silva, da classe residencial, Anderson Stefenoni, do Procon, Acacio Franco, da classe rural, e os secretáriosexecutivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Justificou ausência o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, em viagem para Brasília para participar da reunião pública da Diretoria da ANEEL, quando fará sustentação oral, em nome do Conselho, na deliberação do reajuste tarifário anual da Santa Maria a vigorar a partir do próximo dia 15 de agosto. Constatando quórum, o Vice-Presidente Ademir Antonio Freitas da Silva abriu a sessão, informando que a ata da reunião de dia 8 de junho de 2015, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu alteração, sendo, então, colhidas, no livro próprio, as assinaturas aprovando o texto enviado. Prosseguindo, o Vice-Presidente apresentou cópia da carta CPRE-001/2015, de 23/07/15, protocolada na Prefeitura Municipal de Colatina no mesmo dia, por intermédio da qual o Conselho solicita, ao Prefeito Municipal, informações atualizadas sobre a movimentação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP desde 01/09/2012, como também solicita a manutenção diária da iluminação pública da cidade e a instalação desse serviço nos logradouros públicos ainda não beneficiados, assuntos discutidos na reunião anterior. No que concerne à reclamação de empresários da construção civil sobre a inexistência de procedimentos, por parte da prefeitura, para o recebimento e doação de sistemas de iluminação pública de loteamentos novos, o conselheiro Ralph Pettini comprometeu-se a obter informações a respeito junto a prefeituras que já tenham regulamentado essa transferência de ativos. Por sua vez, o secretário José Francisco Mafra comunicou que a Santa Maria, seguindo norma da ANEEL, estava enviando notificação aos consumidores baixa renda com irregularidades cadastrais, alertando-os sobre a necessidade de atualizarem os dados para não perderem os descontos na tarifa. Na oportunidade, a pedido do representante da classe residencial, foi-lhe entregue modelo da citada notificação para conhecimento de seu teor. Nada mais havendo a tratar, o Vice-Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual lavrou-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 08/06/2015

Aos 8 (oito) dias do mês de junho do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 15h, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Carlos Augusto Carneiro, da classe poder público, Cleidomar Gomes e Ademir Antonio Freitas da Silva, da classe residencial, Anderson Stefenoni, do Procon, Fioravante José Menegatti Sobrinho, da classe comercial, Ervino Lauer, da classe rural, e o secretário-executivo José Francisco Mafra. Justificou ausência Ralph Pettini, da classe industrial. Constatando a existência de quórum, o Presidente do Conselho, Fioravante José Menegatti Sobrinho, abriu a sessão, informando que a ata da reunião do dia 13 de abril de 2015, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu alteração, sendo, então, colhidas, no livro próprio, as assinaturas aprovando o texto enviado. Prosseguindo, o Presidente falou do convite recebido de um deputado convidando para um café da manhã na Câmara dos Deputados no próximo dia 11, quando será abordada a tributação do ICMS na conta de luz. Fioravante também falou que, numa conversa com o Secretário de Obras da Prefeitura de Colatina, esse afirmou que o município está com saldo em caixa oriundo da arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública e, mesmo com o comprometimento de parte dos recursos, ainda há folga, sem previsão de alocação, para novas aplicações na melhoria da iluminação pública da cidade. Nesse ponto, os conselheiros, solicitaram que o COCSAMA encaminhasse correspondência à Prefeitura de Colatina solicitando que os serviços de manutenção da iluminação pública fossem mais eficazes, face à existência de numerosos logradouros às escuras, e que houvesse a expansão da iluminação em outros pontos da cidade. Foi solicitado aos conselheiros que informassem ao Conselho quais as ruas, becos e outros locais que carecem desses serviços, tanto de manutenção como de instalação de novos pontos. Também foi solicitado que, nessa correspondência a ser enviada para a Prefeitura, seja pedida a prestação de contas da arrecadação e aplicação da Contribuição de Iluminação Pública, em sequência às informações dadas pela municipalidade, que abrangeram até o início de setembro de 2012. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, da qual lavrou-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 13/04/2015

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 15h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização, em segunda chamada, de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Anderson Stefenoni, do Procon, Ralph Pettini, da classe industrial, Acacio Franco, da classe rural, e os secretários-executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Justificaram ausência os conselheiros Fioravante José Menegatti Sobrinho, da classe comercial, e Carlos Augusto Carneiro, da classe poder público. Nas ausências do Presidente e Vice-Presidente do COCSAMA, assumiu a direção dos trabalhos, com a concordância dos demais conselheiros, o representante dos consumidores industriais, Ralph Pettini, o qual informou, de início, que a ata da reunião do dia 9 de fevereiro de 2015, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu alteração, sendo, então, colhidas, no livro próprio, as assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, Ralph deu conhecimento aos presentes da carta de 03/02/15 assinada pelo presidente do Conselho de Consumidores da Escelsa, convidando o COCSAMA a participar, com conjunto com aquele Conselho, na preparação do XV Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores a ser realizado no mês de novembro de 2015 no Estado do Espírito Santo. De acordo com a mencionada carta, havendo interesse do COCSAMA em apoiar e participar do Encontro, o Conselho da Escelsa poderá agendar reunião para definição dos temas, palestrantes e demais providências pertinentes. Ante tal convite, os conselheiros expressaram opinião no sentido de que o COCSAMA poderá auxiliar na elaboração do programa, abstendo-se, contudo, de se envolver financeiramente com o evento. Prosseguindo, Ralph comentou sobre a liminar concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá isentando cinco consumidores do pagamento do ICMS incidente sobre a demanda faturada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da sessão encerrou a reunião, da qual lavrou-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 09/02/2015

Aos 9 (nove) dias do mês de fevereiro do ano de 2015 (dois mil e quinze), às 15h, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Cleidomar Gomes, da classe residencial, Acacio Franco e Ervino Lauer, da classe rural, Fabio Tadeu Zanetti, da classe industrial, Anderson Stefenoni, do Procon, e os secretários-executivos, José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Também presente Carlos Augusto Carneiro, indicado pela Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo – ASPE para representar, como titular, a classe poder público, em substituição a Carlos Jardim Sena, conforme Ofício ASPE/nº 496/2014, de 4 de dezembro de 2014. Iniciando os trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 8 de dezembro de 2014, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu alteração, sendo, então, colhidas, no livro próprio, as assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente deu as boas-vindas ao novo conselheiro Carlos Augusto Carneiro, empossando-o como representante titular da classe poder público, complementando o mandato do ex-conselheiro até 30/09/2016. Prosseguindo, o Presidente teceu comentários sobre o momento que o setor elétrico vive, com o alto custo da energia elétrica devido ao funcionamento pleno das usinas térmicas face o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, já tendo o governo federal anunciado a revisão extraordinária das tarifas no início do próximo mês de março. O secretário Alex esclareceu que o percentual do reajuste vai variar de acordo com os custos que cada distribuidora vem suportando com a compra de energia para o atendimento de seu mercado e com o aumento dos encargos setoriais, e que a fatura do consumidor também será impactada pelas alterações a serem promovidas nas bandeiras tarifárias na mesma data. Alex adiantou que serão realizadas campanhas sobre as bandeiras tarifárias, programas de eficiência energética e uso racional de energia elétrica. Seguiram-se os comentários e dúvidas entre os presentes, envolvendo risco de racionamento, energia suficiente para atender à demanda, geração de energia eólica, tendo o conselheiro Carlos Augusto Carneiro afirmado, nesse ponto, tratar-se de uma fonte que requer estudos complexos e caros, diferentemente do que ocorre com a solar. O conselheiro Acácio Franco abordou situação envolvendo a instalação de secador de café em São João Pequeno, tendo o secretário Alex solicitado informações detalhadas sobre o problema ou que o interessado fizesse contato com a Santa Maria para tratar do assunto. Alex aproveitou a fala para comentar sobre a questão do PIS e da COFINS que, no entendimento da Santa Maria, estão sendo cobrados indevidamente pela ESCELSA na fatura de suprimento à Santa Maria, e pediu o apoio do COCSAMA ao pleito protocolado na ANEEL no sentido de ser corrigida a distorção existente, tendo os conselheiros concordado com esse pedido. Ficou decidido que o COCSAMA se manifestará a respeito mediante correspondência assinada pelo seu Presidente e protocolada naquela agência reguladora. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, da qual lavrou-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 08/12/2014

Aos 8 (oito) dias do mês de dezembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 15h10min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Acacio Franco e Ervino Lauer, da classe rural, Ademir Antonio Freitas da Silva, da classe residencial, Anderson Stefenoni, do Procon, e o secretário-executivo, José Francisco Mafra. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 13 de outubro de 2014, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu alteração, sendo, então, colhidas, no livro próprio, as assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente, ao comentar o XVI Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores realizado em Brasília nos dias 20 e 21/11/14, considerou o evento o pior já realizado, tendo o conselheiro Ademir reclamado da falta de espaço, na programação, para os conselheiros se manifestarem, concluindo que o Encontro não atendeu aos interesses dos conselhos. Passando ao item seguinte da ordem do dia, os conselheiros decidiram manter, para o ano de 2015, a realização de seis reuniões ordinárias, sendo estabelecidas as datas de 9 de fevereiro, 13 de abril, 8 de junho, 10 de agosto, 19 de outubro e 14 de dezembro, sempre às 15 horas, na sala do COCSAMA. Havendo necessidade, promover-se-á reuniões extraordinárias em conformidade com o Regimento Interno. Prosseguindo, o Presidente solicitou que os conselheiros, quando interessados em participar de eventos para os quais o COCSAMA tenha sido convidado, manifestem, o quanto antes, a sua participação, face às dificuldades e preços mais caros, principalmente de passagens aéreas, quando o conselheiro deixa para última hora a confirmação de sua presença. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o Presidente desejou a todos boas festas e feliz ano novo, dando por encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 13/10/2014

Aos 13 (treze) dias do mês de outubro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 15h07min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, da classe residencial, Anderson Stefenoni, do Procon, Ralph Pettini, da classe industrial, Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Acácio Franco, da classe rural, e o secretário-executivo, José Francisco Mafra. Também presentes Cleidomar Gomes, em nome da Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo – FAMOPES, e Larissa Bravin de Souza, em nome do Procon. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 11 de agosto de 2014, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, sendo, então, colhidas, no livro próprio, as assinaturas aprovando o texto da ata. Em seguida, o Presidente informou as indicações de Cleidomar Gomes e de Larissa Bravin de Souza como representantes suplentes da classe residencial e do Procon, feitas pela FAMOPES e PROCON, respectivamente. Em seguida, o Presidente informou ter recebido telefonema do diretor da ASPE, no qual aquele dirigente relatou dificuldades para indicar novos representantes do Poder Público, pedindo auxílio ao COCSAMA para sugerir nomes. Prosseguindo com os trabalhos, e considerando as indicações feitas pelas entidades representativas, o Presidente informou a nova composição do COCSAMA para o mandato de 2 (dois) anos, com término no dia 30 de setembro de 2016, declarando empossados os seguintes conselheiros: representantes titular e suplente da classe residencial, Ademir Antonio Freitas da Silva e Cleidomar Gomes, respectivamente; representantes titular e suplente da classe comercial, Fioravante José Menegatti Marino e Wilson Antônio Lempê Filho, respectivamente; representantes da classe industrial, Ralph Pettini e Fábio Tadeu Zanetti, respectivamente; representantes da classe rural, Acácio Franco e Ervino Lauer, respectivamente; enquanto não recebida comunicação oficial da entidade indicadora, como representantes titular e suplente da classe poder público, Carlos Jardim Sena e Edson Wilson Bernardes França, respectivamente; e representantes titular e suplente do Procon, Anderson Stefenoni e Larissa Bravin de Souza, respetivamente. Passou-se, em seguida, às eleições do presidente e do vicepresidente do COCSAMA para o mandato de 2 (dois) anos, a encerrar-se em 30 de setembro de 2016. Após as manifestações dos presentes, foram reconduzidos, por unanimidade, Fioravante José Menegatti Marino, como presidente, e Ademir Antonio Freitas da Silva, como vicepresidente. Empossados conselheiros e presidente e vice-presidente, passou-se ao item seguinte da ordem do dia, que trata da elaboração do Plano de Atividades e Metas do exercício de 2015. O Presidente informou que o limite passou para R$ 58.124,69, tecendo comentários sobre os valores que deverão ser apresentados pelo COCSAMA até o final deste mês à ANEEL, observando as despesas elegíveis definidas por esse órgão regulador até o limite estabelecido. Dando prosseguimento à sessão, o Presidente noticiou a realização do XVI Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica a ser realizado em Brasília, DF, nos dias 20 e 21 de novembro de 2014, devendo os conselheiros que desejarem participar confirmar presença enviando e-mail para o COCSAMA o quanto antes. O Presidente também falou sobre o recebimento da publicação “Ouvidoria Setorial em Números”, enviado pela ANEEL, colocando o exemplar à disposição dos interessados. A fim de esclarecer dúvidas levantadas por conselheiros, compareceu à reunião, convidado pelo Secretário-Executivo, o engenheiro Luiz Antonio Possatti, da Santa Maria. Fizeram indagações os conselheiros Ralph Pettini e Acácio Franco, sobre atendimento na área rural, e Ademir Antonio Freitas da Silva, sobre iluminação pública e desligamento de disjuntores que vem ocorrendo na parte da tarde no bairro Germano Naumann Filho. Para todas as dúvidas apresentadas, o engenheiro Possatti prestou os esclarecimentos pertinentes e ou deu as orientações cabíveis, nada ficando pendente. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 11/08/2014

Aos 11 (onze) dias do mês de agosto do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 15h20min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Anderson Stefenoni, do Procon, Acácio Franco, da classe rural, e Ralph Pettini, da classe industrial. Também presentes o ouvidor da Santa Maria, Fernando Tinelli, e o gerente de atendimento, Edson Nardi, que justificaram as ausências dos secretários-executivos titular e suplente, José Francisco Mafra e Alexsandre Leite Ferreira, respectivamente. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 9 de junho de 2014, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, sendo, então, apostas, no livro próprio, as assinaturas aprovando a ata. Em seguida, o Presidente fez a leitura das cartas de 3 de julho de 2014, recebidas da Diretoria Regional da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo em Colatina – FINDES e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo – FAES, em resposta às correspondências encaminhadas pelo COCSAMA tratando do mandato dos conselheiros a partir de 1º de outubro de 2014. A FINDES manteve, como titular, Ralph Pettini, e indicou Fábio Tadeu Zanetti, como suplente, representando os consumidores industriais. A FAES, por sua vez, manteve Acácio Franco como titular, indicando Ervino Lauer como suplente, representando os consumidores rurais. Dando prosseguindo à reunião, foram comentadas as alterações introduzidas pela ANEEL na concessão dos descontos especiais no fornecimento de energia elétrica para os irrigantes e aquicultores, destacando que os custos de aquisição dos equipamentos de medição passam a ser de responsabilidade das distribuidoras e que o consumo com a iluminação dos locais onde se encontram instalados os equipamentos para aquelas atividades também passa a usufruir do benefício. Também foi abordado o reajuste tarifário da Santa Maria, a ser definido pela Aneel com aplicação a partir de 15 de agosto de 2014, acreditando alguns conselheiros que o índice deverá ficar próximo dos 20%. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 09/06/2014

Aos 9 (nove) dias do mês de junho do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 15h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, em segunda chamada, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, e Ralph Pettini, da classe industrial, além do secretário-executivo José Francisco Mafra. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 14 de abril de 2014, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, sendo, então, recolhidas, no livro próprio, as respectivas assinaturas aprovando a ata. A seguir, os conselheiros comentaram a audiência pública realizada pelo COCSAMA no último dia 5, cumprindo determinação estabelecida pela Resolução Normativa ANEEL nº 451/2011. Lamentou-se a diminuta presença do público no plenário, em que pese o aviso do evento ter sido publicado em jornal de grande circulação no Estado, noticiado na página da internet da Empresa Luz e Força Santa Maria, convocação por e-mail de todos os prefeitos da área de concessão da Santa Maria, destacando-se ainda, negativamente, a ausência da maioria dos próprios conselheiros. Passando ao item seguinte da ordem do dia, os conselheiros tomaram conhecimento do teor do Ofício Circular nº 13/2014, da Superintendência de Mediação Administrativa da ANEEL, informando a realização do Encontro Regional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica no dia 5 de agosto de 2014 no auditório daquela Agência, em Brasília. Segundo esse Ofício, a confirmação com as indicação dos nomes dos participantes deverá ser feita até o dia 18 de julho. Em “assuntos gerais”, o conselheiro Ralph sugeriu ao conselheiro Fioravante Marino, que também ele, como Presidente do Conselho, fizesse contato com os demais conselheiros, num trabalho de convencimento como forma de motivá-los a comparecerem às reuniões do Conselho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 14/04/2014

Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 15h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, em segunda chamada, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, da classe comercial, Ralph Pettini, da classe industrial, e Acacio Franco, da classe rural, e o secretário-executivo José Francisco Mafra. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 10 de fevereiro de 2014, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando se, então, a colher as respectivas assinaturas aprovando o texto enviado. A seguir, ao abordar sua participação no 1º Encontro Nacional por Classes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, destinada aos representantes da classe comercial, realizado pela ANEEL no dia 28 de março de 2014, em Brasília, o Presidente apenas lamentou a agência não ter ouvido os conselhos de consumidores quando da elaboração do programa para conhecer as demandas da classe; já Ralph Pettini, presente ao evento no dia 24 do mesmo mês, dirigido à classe industrial, afirmou terem sido abordados, entre outros assuntos, as principais reclamações registradas na ANEEL sobre os serviços prestados pelas distribuidoras do país, destacando as relacionadas com as interrupções programadas no fornecimento de energia elétrica sem que os consumidores sejam avisados previamente, causando sérios prejuízos às indústrias, e o descumprimento dos prazos de conclusão de obras. Foi comentada a inércia dos órgãos ambientais, atrasando a implantação de PCHs que totalizam aproximadamente 700 processos à espera de análise e liberação ambiental, além da existência de geradoras eólicas sem transmissão devido à impasse com o IEMA, restando aos consumidores pagarem por isso. Por sua vez, o conselheiro Acacio Franco participou do Encontro da classe rural no dia 27 de março. Acacio lamentou a ausência de políticos no evento para ouvir as queixas dos irrigantes quanto às altas tarifas de energia elétrica e a não extensão dos descontos especiais para os dias de sábados e domingos, já que a ANEEL alega não caber a ela legislar e sim cumprir o que determina a lei. Passando ao item seguinte da ordem do dia, o Presidente solicitou aos conselheiros a definição de local, data e horário para a realização da segunda audiência pública a ser realizada pelo COCSAMA, para tratar da representatividade das entidades e dos conselheiros indicados e de aspectos ligados ao fornecimento de energia, inclusive a nova metodologia dos processos tarifários em estudo pela ANEEL. De comum acordo, a audiência foi programada para o dia 5 de junho de 2014, às 18h30min no auditório do SESC na Avenida Delta, em Colatina, mesmo local da primeira audiência ocorrida em 2012. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 10/02/2014

Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 15h25min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, Acacio Franco, Ralph Pettini e Anderson Stefenoni, e os secretários-executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 10 de dezembro de 2013, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando-se, então, a colher as respectivas assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente abordou, item por item, o questionário enviado pela ANEEL versando sobre a revisão da Resolução 451/2011, assunto comentado na última reunião do COCSAMA, oportunidade em que foi solicitado o posicionamento dos conselheiros sobre os quesitos formulados. O conselheiro Ralph, da classe industrial, ficou de ler a citada Resolução e apresentar suas sugestões de mudança. Também se manifestou o conselheiro Anderson, mostrando cópia da Resolução, comprometendo-se em apresentar sugestões para a revisão como representante do Procon. Foi alertado que o prazo para envio das respostas à ANEEL termina na próxima sexta-feira, dia 14. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente noticiou o encontro por classes de consumidores que a ANEEL realizará em Brasília no mês de março de 2014. As datas divulgadas pelo regulador são: dia 24, encontro com os representantes titular e suplente da classe industrial; dia 25, classe residencial; dia 26, classe poder público; dia 27, classe rural; e dia 28, classe comercial. Os interessados em participar do evento deverão confirmar presença por e-mail dirigido ao COCSAMA, informando ainda o CPF e RG. Essa confirmação deverá ser feita o quanto antes, para que o Conselho providencie passagens aéreas e hotel. Franqueada a palavra, o representante da classe rural, conselheiro Acacio, relatou problema na iluminação pública em Marilândia relacionada com o posicionamento de luminária em esquina de rua, dizendo ainda que o horário das reuniões do Conselho deveria ser mais tarde e não antecipado, como ocorreu. Por sua vez, o conselheiro Ralph achou positiva a mudança, que lhe dá mais comodidade em seus deslocamentos. Como ninguém mais quisesse se manifestar, o Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 10/12/2013

Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano de 2013 (dois mil e treze), às 16h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, em segunda chamada, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Anderson Stefenoni, Fioravante José Menegatti Marino, Mario Sérgio do Nascimento e Ralph Pettini, e os secretários-executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. O conselheiro Carlos Jardim Sena justificou ausência. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 14 de outubro de 2013, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando-se, então, a colher as respectivas assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente solicitou ao conselheiro Ralph Pettini que comentasse a reunião técnica da Consulta Pública nº 011/2013, realizada pela ANEEL em Brasília no dia 13.11.2013, tendo por objetivo obter subsídios para o aprimoramento da metodologia das revisões tarifárias que ocorrerão a partir de 2015. Ralph, representando o COCSAMA nessa reunião, disse que a proposta está sendo estudada há muito tempo pela ANEEL, e que uma das mudanças é a substituição do modelo de empresa de referência pelo modelo de regulação por incentivo, segundo o qual a remuneração da distribuidora será baseada na eficiência apresentada. Outros temas, como perdas técnicas e não técnicas, eliminação do conceito de ciclo de revisão tarifária, também foram abordados. De acordo com Ralph, o superintendente Davi Antunes, da ANEEL, reclamou da pouca participação dos Conselhos, sendo que apenas 27 se fizeram representar nessa reunião. Ralph afirmou ainda que a ANEEL incentiva e valoriza a participação dos conselhos de consumidores em seus eventos, empreendendo ações para conferir transparência a seus atos em prol do bem comum. Retomando a palavra, o Presidente justificou a transferência desta reunião para hoje, devido à convocação feita pela ANEEL para a reunião com presidentes e secretários-executivos dos conselhos de consumidores em Brasília realizada no último dia 9. No evento, foram apresentados alguns resultados da prestação de contas do ano de 2012. Também nessa reunião a ANEEL distribuiu um questionário para obter o posicionamento dos conselhos sobre a revisão da Resolução Normativa ANEEL nº 451/2011, que trata do funcionamento dos conselhos de consumidores. Feita a entrega aos presentes de cópia desse questionário, o Presidente solicitou aos conselheiros o seu preenchimento e encaminhamento das respostas para o Secretário-Executivo até a próxima reunião do COCSAMA. Prosseguindo, Fioravante deu conhecimento aos conselheiros da alteração do montante do Plano de Atividades e Metas – PAM do ano de 2014, que passou de R$ 50.360,00 para R$ 55.334,66, em decorrência de atualização monetária determinada pela ANEEL. Para conhecimento e acompanhamento pelas entidades responsáveis pela indicação dos conselheiros, o Presidente afirmou que o COCSAMA enviará correspondência às essas entidades informando as presenças e ou ausências de seus representantes às reuniões do Conselho. Fioravante indagou aos conselheiros se valeria a pena realizar reuniões itinerantes oportunizando aos consumidores de outras localidades a apresentação de suas demandas. Gostaria que todos opinassem e trouxessem sua contribuição para discussão do assunto. Solicitando a palavra, Ralph diz que tem falado nas reuniões de que participa como consultor da FINDES que a Santa Maria é exemplo de bom atendimento aos seus consumidores e que deveria ser copiada pelos órgãos que prestam serviço público. Em seguida, os conselheiros discutiram e aprovaram o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2014, ficando decidido sua realização às segundas 2ªs feiras dos meses de fevereiro (dia 10), abril (dia 14), junho (dia 9), agosto (dia 11), outubro (dia 13) e dezembro (dia 8), antecipando o horário para 15 horas, para maior comodidade no retorno dos conselheiros que não moram em Colatina. Dando continuidade à reunião, o Presidente passou a palavra ao engenheiro Alexsandre Leite Ferreira para tecer comentários sobre as tarifas da Santa Maria, sendo aguardada ainda a presença, previamente acordada com Presidente do Conselho, do Diretor Presidente da Concessionária, sr. Arthur Arpini Coutinho, para falar sobre a empresa neste dia em que o COCSAMA realiza sua última reunião do ano. Usando da palavra, Alex inicialmente discorreu sobre os números apresentados pela Santa Maria nos últimos anos, abordando os investimentos realizados no sistema elétrico, sempre com a preocupação em manter a segurança, a confiabilidade e a continuidade no fornecimento de energia elétrica. Falou sobre a revisão das tarifas ocorridas em 2012, a extraordinária de janeiro de 2013 e o reajuste em agosto de 2013. Com a chegada do sr. Arthur, e o término da exposição feita pelo engenheiro Alex, o dirigente da Santa Maria discorreu sobre a história da empresa, fundada por seu pai, Henrique Nunes Coutinho, há mais de 60 anos. Destacou o pioneirismo da Santa Maria na eletrificação rural, sendo uma das primeiras, em todo o país, a concluir universalização do atendimento na área rural. O sr. Arthur narrou as variadas e diversas tratativas junto às diferentes autoridades dentro e fora do setor elétrico, principalmente nas questões relacionadas com as tarifas de energia praticadas junto aos seus consumidores. Abordou as premiações conquistadas pela Empresa no ano que se finda, como o primeiro lugar na Pesquisa IASC realizada pela ANEEL dentre as distribuidoras das Regiões Sul e Sudeste acima de 30 mil até 400 mil consumidores, tendo ainda se distinguido como uma das empresas do setor elétrico que mais cresceram em 2013 em todo o país. O sr. Arthur estendeu os méritos dessas conquistas também ao Conselho de Consumidores pelo trabalho que o órgão vem realizando em prol dos consumidores da Santa Maria. O dirigente concluiu sua fala desejando a todos boas festas e um feliz ano novo. Nada mais havendo a tratar e após a troca de cumprimentos de final de ano, o
Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos membros presentes.

– Ordinária, de 14/10/2013

Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro do ano de 2013 (dois mil e treze), às 16h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, em segunda chamada, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ralph Pettini, Fioravante José Menegatti Marino e Acacio Franco, e os secretários-executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. O conselheiro Carlos Jardim Sena justificou ausência. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 12 de agosto de 2013, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando-se, então, a colher as respectivas assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente deu conhecimento aos presentes que o Plano de Atividades e Metas para o exercício de 2014, enviado também previamente aos conselheiros para análise, foi aprovado sem propostas de modificações, atingindo o montante de R$ 50.360,00. Prosseguindo, o Presidente comunicou a realização, nos dias 16, 17 e 18 de outubro de 2013, do XV Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica – XV ENCC, em Florianópolis, patrocinado pela Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC, do qual poderiam participar três conselheiros e o secretário-executivo. Instados a se manifestar, apenas os conselheiros Fioravante e Ralph aceitaram participar do evento, juntamente com o Secretário José Francisco. O Presidente falou sobre o reajuste das tarifas da Santa Maria, que atingiu as médias de 2,63% para aos consumidores de baixa tensão e de 0,71% para os consumidores de alta tensão, tendo a classe residencial sofrido o reajuste médio de 0,15%. Antes do encerramento da sessão, o secretário José Francisco lembrou que na próxima reunião do COCSAMA, marcada para o dia 9 de dezembro, será elaborado o calendário de reuniões para o ano de 2014, devendo os conselheiros comparecerem e se manifestarem a respeito. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 12/08/2013

Aos 12 (doze) dias do mês de agosto do ano de 2013 (dois mil e treze), às 16h10min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Mario Sérgio do Nascimento, Ademir Antonio Freitas da Silva, Fioravante José Menegatti Marino, Anderson Stefenoni e Ralph Pettini, e os Secretários-Executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Por e-mail, o conselheiro Carlos Jardim Sena justificou sua ausência. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 10 de junho de 2013, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando-se, então, a colher as respectivas assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente deu conhecimento da substituição do representante suplente do PROCON Rafael Miranda Binda por Marcelo Carvalho Pretti, de acordo com Ofício recebido daquele órgão, dando posse de imediato ao novo conselheiro. Também informou a realização da reunião pública da diretoria da ANEEL no dia de amanhã (10/08), constando da pauta o reajuste das tarifas da Santa Maria com vigência a partir de 15 de agosto de 2013. Essa reunião poderá ser acompanhada pela internet, no site da Agência, a partir das 10 horas. Em “assuntos gerais”, o Presidente falou que nenhuma prefeitura ainda tomou providências visando a assumir os serviços de manutenção e outros serviços relacionados com a iluminação pública, que deixarão de ser prestados pela Santa Maria a partir das datas já divulgadas pela concessionária. O conselheiro Ralph reiterou pedido de informações sobre os consumidores onerados pelo baixo fator de potência e pela ultrapassagem de demanda. O secretário Alexsandre esclareceu que a Santa Maria está alterando seu sistema de cadastro e que, após sua conclusão, atenderá ao pedido do conselheiro. Respondendo à indagação feita pelo conselheiro Ademir, o secretário José Francisco Mafra afirmou que a Santa Maria continuará a prestar os serviços de manutenção da iluminação pública até os prazos comunicados a cada prefeitura e que a cobrança e a arrecadação da contribuição de iluminação pública não serão afetadas, continuando normalmente a cargo da Santa Maria. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 10/06/2013

Aos 10 (dez) dias do mês de junho do ano de 2013 (dois mil e treze), às 16h20min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ralph Pettini, Mario Sérgio do Nascimento, Fioravante José Menegatti Marino, Acácio Franco e Carlos Jardim Sena, os Secretários-Executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Dando início aos trabalhos, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 8 de abril de 2013, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando-se, então, a colher as respectivas assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente deu conhecimento aos presentes do teor do OFÍCIO/PRES/FAES/Nº 030/2013, de 11 de abril de 2013, segundo o qual a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo eleva à condição de titular o conselheiro Acacio Franco e nomeia para a suplência o sr. Nilton Strey, CPF nº 317.772.367-20 como representantes da classe rural, sendo substituído o sr. Eduardo Vago de Oliveira. Dando posse aos nominados, o Presidente passou ao item seguinte da ordem do dia, informando que as prefeituras municipais de Governador Lindenberg, Santa Teresa, Marilândia e São Roque do Canaã enviaram a prestação de contas correspondente à aplicação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, em atendimento ao pedido formulado pelo COCSAMA. A seguir, o Presidente teceu comentários sobre os Ofícios Circulares nº 15 e 18/2013, da SMA/ANEEL. O primeiro encaminhando a revista Ouvidora Setorial em Números 2013 e o segundo falando sobre as audiências públicas nºs. 043/2013, versando sobre a modalidade tarifária horária branca, e a de nº 045/2013, sobre os indicadores de qualidade comercial DER e FER e alterações relacionadas ao tratamento das reclamações. A respeito deste último ofício, o Presidente lamentou seu recebimento tardio, em 27/05/2013, impossibilitando sua divulgação como solicitado. Franqueada a palavra, manifestou-se o conselheiro Carlos Sena que, ante a realização da audiência pública sobre a revisão tarifária da Escelsa no próximo dia 13.06, sugeriu uma aproximação do COCSAMA com o Conselho de Consumidores daquela distribuidora. Seria uma oportunidade para conhecer os trabalhos desenvolvidos pela consultoria contratada pelo Conselho da Escelsa e que serão apresentados na sessão presencial da referida audiência pública. Sena ainda sugeriu ao representante da classe industrial que o Sindirochas enviasse representante à reunião preparatória na Federação das Indústrias, na manhã do dia 13, para falar sobre as dificuldades existentes para obter suporte técnico da Escelsa. Sena também abordou a questão do suprimento de energia elétrica ao Estado do Espírito Santo, fazendo-se necessária a tomada de medidas preventivas e urgentes para evitar problemas de abastecimento que, no período 2013 a 2017, anuncia-se como preocupante.Exemplificou, citando o caso de termelétricas que seriam instaladas próximas a Linhares, ES, e que não mais ocorrerá devida à perda de prazo pelo Grupo Bertin, responsável pelos empreendimentos. Por sua vez, o Presidente do COCSAMA comentou sobre o fim dos serviços de manutenção, expansão e melhoramento dos sistemas de iluminação pública a cargo da Santa Maria. A distribuidora já comunicou previamente às prefeituras de sua área de concessão as datas em que a extinção desses serviços ocorrerá, devendo os novos responsáveis por esses serviços assinarem o acordo operativo para acesso às redes de distribuição da Santa Maria. Como ninguém mais quisesse se manifestar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que vai assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 08/04/2013

Aos 8 (oito) dias do mês de abril do ano de 2013 (dois mil e treze), às 16h15min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Ademir Antonio Freitas da Silva, Acácio Franco, Rafael Miranda Binda e Fioravante José Menegatti, os Secretários-Executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Justificaram ausência os conselheiros Carlos Jardim Sena e Ralph Pettini. Dando início à reunião, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 18 de fevereiro de 2013, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando-se, então, a colher as respectivas assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente informou que a prestação de contas do COCSAMA relativa ao exercício de 2012 foi protocolada na ANEEL em 05.04.2013, dentro do prazo regulamentar. Informou também que foram encaminhadas cartas aos prefeitos da área de concessão da Santa Maria solicitando dados da movimentação da Contribuição de Iluminação Pública, ficando pendente o pedido ao prefeito de Colatina, aguardando a devolução da última prestação de contas, que se encontra em poder do presidente do COCSAMA, para verificação de qual data a mesma se refere. Fioravante lembrou a decisão tomada na reunião anterior, quando ficou decidida a redução, de onze para seis, das reuniões ordinárias do Conselho ao longo do ano, convocando-se sessão extraordinária quando assunto relevante merecer deliberação do colegiado. Passada a palavra aos demais conselheiros, manifestou-se o conselheiro Ademir solicitando informações sobre o programa de substituição de geladeiras executado pela Santa Maria, bem como pedindo a retirada de rede existente sobre obra em construção relativa à unidade consumidora 63764, em nome da sra. Maria do Carmo Freitas. O engenheiro Alexsandre fez a explanação sobre a troca de geladeiras e adiantou ao conselheiro que mandaria fazer o levantamento da situação dos fios sobre construção para adoção das medidas cabíveis. Também se manifestou o conselheiro Acácio, relatando problema de rede já existente em terreno posteriormente transformado em loteamento. O engenheiro afirmou que enviará técnico ao local para elaboração de projeto e de orçamento. Aproveitou a fala para tecer comentários sobre o programa “Energia mais produtiva” do governo estadual. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que vai assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 18/02/2013

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro do ano de 2013 (dois mil e treze), às 16h, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Mario Sérgio do Nascimento, Ralph Pettini, Acácio Franco, Carlos Jardim Sena, Fioravante José Menegatti Marino, os Secretários-Executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente, e Anderson Stefenoni, servidor do Procon. Dando início à reunião, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 10 de dezembro de 2012, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando-se, então, a colher as respectivas assinaturas aprovando o texto enviado. Em seguida, o Presidente informou sobre o Ofício nº 202/12, de 19/12/2012, do Procon de Colatina, indicando os senhores Anderson Stefenoni e Rafael Miranda Binda como representantes titular e suplente, respectivamente, do órgão de proteção e defesa do consumidor, diante da impossibilidade de os representantes indicados pelo Procon Estadual continuarem a participar do COCSAMA, como fora noticiado na reunião de 12/11/2012. Dando posse aos novos membros do Conselho, o Presidente passou a comentar sobre as novas tarifas de energia elétrica, tendo sido distribuídas aos presentes, na oportunidade, tabelas elaboradas pela Secretaria Executiva e pelo conselheiro Ralph Pettini com os índices de redução para consumidores da Santa Maria, bem como tabelas comparativas com as tarifas estabelecidas para a Escelsa, tendo Ralph abordado os valores praticados desde o ano de 2010. Passando ao item seguinte da ordem do dia, foram dadas sugestões para a página do COCSAMA no site da Santa Maria. Em seguida, ficou estabelecido que a contagem do número de reuniões para efeito de destituição de conselheiros por ausência abrange apenas as sessões realizadas em cada ano. O conselheiro Carlos Sena fez uma exposição sobre o cenário sombrio da hidrologia no país, enfatizando o elevado custo que o acionamento das térmicas provocará sobre as tarifas de energia elétrica. Recomendou ao engenheiro Alexsandre contatar a supridora Escelsa para avaliação do sobrecusto a que estarão sujeitos os consumidores da Santa Maria. Por fim, o Presidente falou sobre a necessidade de se conhecer como os municípios vêm aplicando os recursos arrecadados com a cobrança da contribuição de iluminação pública, assunto já comentado em reuniões anteriores, ficando deliberado que o COCSAMA encaminhará correspondência às prefeituras com esse objetivo. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que vai assinada pelos membros presentes.

– Ordinária, de 10/12/2012

Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro do ano de 2012 (dois mil e doze), às 16h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se, em segunda chamada, para a realização de uma reunião ordinária do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA, os conselheiros Fioravante José Menegatti Marino, Ralph Pettini, Mario Sérgio do Nascimento, Acácio Franco, bem como os Secretários-Executivos José Francisco Mafra, titular, e Alexsandre Leite Ferreira, suplente. Justificaram ausência os conselheiros Eduardo Vago de Oliveira e Carlos Jardim Sena. Dando início à reunião, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a ata da reunião do dia 12 de novembro de 2012, cuja minuta fora enviada previamente aos conselheiros para análise, não sofreu qualquer alteração, passando-se, então, a colher as respectivas assinaturas, aprovando o texto enviado. Em seguida, foi discutida a elaboração do calendário de reuniões para o ano de 2013, quando ficou deliberada a realização de 6 sessões ordinárias nos dias 18 de fevereiro, 8 de abril, 10 de junho, 12 de agosto, 14 de outubro e 9 de dezembro, às 16 horas, na sala do COCSAMA, e quando houver assunto relevante, a realização de reuniões extraordinárias quantas se fizerem necessárias. Franqueada a palavra, o conselheiro Ralph Pettini falou sobre os relatórios com dados de faturamento, abordado na reunião anterior, solicitando o fornecimento de listagem dos consumidores industriais do grupo A com baixo fator de potência, contendo a identificação da unidade consumidora, nome, endereço e valor faturado no último mês. Acrescentou que, futuramente, solicitará dados sobre unidades com ultrapassagem da demanda contratada para, segundo informou, alertar os consumidores sobre esses valores que oneram a fatura. O Secretário Alexsandre ficou de verificar o assunto junto ao setor de informática da Santa Maria. Ralph reiterou a sugestão para o representante da classe rural tratar do cadastramento, junto à Receita Estadual, daqueles consumidores que ainda não são beneficiados pela alíquota de 4% do ICMS. O conselheiro Acácio Franco procurou saber se é verdade que o consumidor irrigante perderá desconto especial caso atrase o pagamento da conta de luz, recebendo a confirmação dessa medida, prevista no art. 107 da Resolução Normativa ANEEL nº 414/2010. O Secretário José Francisco Mafra esclareceu que a Santa Maria está alertando os consumidores mediante mensagem nas faturas de dezembro de 2012, para aplicação da norma da ANEEL a partir de janeiro de 2013. Acácio solicitou informações sobre o programa Luz para Todos quando da troca de transformador monofásico por trifásico, tendo o Secretário Alexsandre prestado os esclarecimentos pertinentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se esta ata que vai assinada pelos membros presentes.

– Ordinária, de 12/11/2012

Aos 12 (doze) dias do mês de novembro do ano de 2012 (dois mil e doze), às 16h12min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se os membros do Conselho de Consumidores da Santa Maria – COCSAMA para a realização de uma sessão ordinária, convocada na forma do Regimento Interno. Presentes os senhores Fioravante José Menegatti Marino, Ademir Antonio Freitas da Silva, Carlos Jardim Sena, Ralph Pettini, Acácio Franco e o Secretário-Executivo suplente, Alexsandre Leite Ferreira. Dando início à reunião, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, empossou os representantes titular e suplente da classe poder público, Carlos Jardim Sena (CPF 005.019.416-06) como titular, e Edson Wilson Bernardes França (CPF 015.217.257-21) como suplente, indicados pela Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo – ASPE por intermédio do OF/ASPEN/nº 587/2012, de 02 de outubro de 2012, bem como o representante titular da classe industrial, Ralph Pettini, indicado pela Federação da Indústria do Estado do Espírito Santo – FINDES por meio de carta de 10 de outubro de 2012, em substituição a Antônio Paulo da Silva Júnior. Passando a palavra a Carlos Jardim Sena, este agradeceu e colocou-se à disposição do COCSAMA para ajudar com a experiência que possui no setor elétrico. Em seguida, foi passada a palavra a Ralph Pettini, que agradeceu e disse que possui trinta e dois anos de experiência no setor elétrico. Ao se desligar da concessionária onde trabalhava, o conselheiro foi para a FINDES, prestando consultoria na área. Ralph disse que ficou conhecido pela exposição que fez por ocasião da audiência pública realizada pela ANEEL no processo da 3ª Revisão Tarifária Periódica da Santa Maria. Na época, o conselheiro elaborou estudo comparativo de tarifas para apresentar à ANEEL, mostrando as diferenças entre as tarifas da Santa Maria e da Escelsa. O Presidente do COCSAMA afirmou que a proposta da Santa Maria atingiria uma redução maior nas tarifas do grupo A, perto de 20%, que não foi aceita pela Agência pois resultaria na elevação das tarifas da classe residencial. Ralph informou que preparou uma planilha para o acompanhamento das tarifas da Santa Maria, mostrando uma comparação entre os anos de 2010, 2011 e 2012. Retomando a palavra, o Presidente disse que a reunião do COCSAMA é realizada uma vez por mês e que os conselheiros devem trazer para essas reuniões as demandas das classes que representam. Ralph indagou sobre a possibilidade de receber a listagem dos consumidores industriais de alta tensão (A4) com dados de demanda contratada, demanda registrada e quais unidades consumidoras pagam multa pelo baixo fator de potência, para que possa alertar esses consumidores. Por sua vez, Ademir Antonio, da classe residencial, manifestou-se no sentido de que todo conselheiro deveria ter as informações solicitadas pelo representante da classe industrial relativo à classe que representa. O conselheiro Ralph disse que o representante da classe residencial deveria solicitar a relação dos consumidores cadastrados como Baixa Renda para realizar um trabalho junto aos consumidores que possuem o NIS e ainda não são cadastrados na subclasse residencial baixa renda, da mesma forma que o representante dos consumidores rurais para o ICMS. O conselheiro finalizou dizendo que essas iniciativas fazem parte dos deveres atribuídos ao conselho de consumidores. O Presidente concordou com o conselheiro Ralph, acrescentando que o COCSAMA solicitou às prefeituras a prestação de contas do dinheiro arrecadado pela CIP e somente recebeu resposta da prefeitura de Colatina, dizendo que o conselho deve recorrer ao Ministério Público para ter essas informações. Carlos Sena, representante do poder público, sugeriu encaminhar a solicitação à ASPE, que está em vias de assinar um acordo com a ANEEL para promover a fiscalização das concessionárias no estado. Em seguida, o Presidente informou que o Conselho deveria eleger o vice-presidente. Ralph Pettini sugeriu que o representante da classe residencial fosse indicado para o cargo em razão da quantidade de consumidores que representa. O conselheiro Ademir da Silva aceitou a indicação, sendo eleito vice-presidente do COCSAMA, com mandato de dois anos, coincidente com a do Presidente. Fioravante informou que recebeu correspondência do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/ES, solicitando que o COCSAMA encaminhe carta ao PROCON de Colatina para que este defina os representantes da entidade, diante da impossibilidade de os indicados por aquele Instituto continuarem participando do COCSAMA. Em seguida, o Presidente passou ao último item da ordem do dia, que trata de “assuntos gerais”. Manifestou-se o representante dos consumidores rurais, Acácio Franco, relatando que no município de Marilândia, na divisa com o município de Linhares, existem consumidores da área de concessão da Santa Maria que são atendidos precariamente pela Escelsa. Nessa localidade, as redes são monofásicas e os consumidores necessitam de redes trifásicas. O representante do poder público, Carlos Sena, informou que a legislação prevê que no caso de uma distribuidora não possuir estrutura ou sua estrutura seja precária numa dada região, o atendimento pode ser feito por outra distribuidora, e que quando a distribuidora titular da concessão tiver estrutura para o atendimento ela deve ressarcir e incorporar as redes da primeira. Acácio disse que a qualidade e o bom atendimento não estão sendo observados na região. Carlos Sena afirmou que deve ser cobrada da Santa Maria a incorporação das redes da Escelsa na região e a melhora do serviço, alertando que os consumidores da região participarão financeiramente para a transformação das redes de monofásica para trifásica. Por fim, Acácio perguntou se eram verdadeiros os rumores de que os descontos para a irrigação noturna iriam acabar. Respondendo ao conselheiro, Ralph Pettini afirmou que os descontos devem, pelo contrário, aumentar. O Secretário-Executivo, por sua vez, informou aos conselheiros que estava em audiência pública da ANEEL a distribuição das cotas das usinas antigas, atingidas pela Medida Provisória nº 579/2012. O COCSAMA, diante disso, decidiu apresentar uma contribuição à ANEEL reivindicando que as cotas dessa energia mais barata sejam distribuídas a todas as concessionárias, mesmo que uma concessionária seja suprida por outra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

– Ordinária, de 01/10/2012

No 1º (primeiro) dia do mês de outubro do ano de 2012 (dois mil e doze), às 16h30min, em sua sala na Rua Aurélio Gatti, 22, na Esplanada, em Colatina, ES, reuniram-se em segunda chamada os membros do Conselho de Consumidores da Santa Maria para a realização de uma sessão ordinária, convocada na forma do Regimento Interno. Presentes Milena Lima Montes, Fioravante José Menegatti Marino, Mario Sérgio do Nascimento e o Secretário-Executivo, José Francisco Mafra. Dando início à reunião, o Presidente do COCSAMA, Fioravante José Menegatti Marino, informou que a reunião de hoje foi antecipada do dia 8 de outubro de 2012 a fim de atender à regulamentação da ANEEL, que estabelece o dia 1º de outubro como data do início dos mandatos dos conselheiros. Em seguida, citou os nomes indicados pelas entidades representativas que tomam posse como conselheiros nesta data, com mandato de 2 (dois) anos, renovável a critério da respectiva entidade: Ademir Antonio Freitas da Silva e José Redevaldo Ferreira, representantes titular e suplente, respectivamente, da classe residencial, indicados pela FAMOPES-Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo; Fioravante José Menegatti Marino (CPF 051.475.867-84) e Wilson Antônio Lempê Filho (CPF 577.861.867-00), representantes titular e suplente, respectivamente, da classe comercial, indicados pela FCDLES-Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado do Espírito Santo; Antônio Paulo da Silva Júnior (CPF 005.256.227-13) e Mario Sérgio do Nascimento (CPF 653.733.087-49), representantes titular e suplente, respectivamente, da classe industrial, indicados pela FINDES-Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – Diretoria Regional de Colatina; Eduardo Vago de Oliveira (CPF 098.254.937-71) e Acácio Franco (CPF 674.346.577-15), representantes titular e suplente, respectivamente, da classe rural, indicados pela FAES-Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo; e Milena Lima Montes (CPF 115.449.947-29) e Thiago Moraes de Medeiros como representantes titular e suplente, respectivamente, do órgão de defesa e proteção dos direitos do consumidor, indicados pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/ES. O Presidente esclareceu que os representantes da classe poder público deverão ser indicados pela Santa Maria, em conformidade com o regulamento da ANEEL, caso o Governo do Estado não se manifeste sobre o convite formulado no início do mês de julho deste ano para fazer essas indicações. Passando ao item seguinte da ordem do dia, o Presidente falou da eleição do Presidente e Vice-Presidente do COCSAMA, e que precisaria ser realizada hoje para respeitar o prazo fixado pela Resolução 451/2011, da ANEEL. Assim, por unanimidade, foram eleitos, como Presidente, Fioravante José Menegatti Marino, e como Vice-Presidente, Mario Sérgio do Nascimento, com mandato de 2 (dois) anos, permitida a reeleição por mais um período. A validade da eleição do Vice-Presidente fica condicionada à nomeação do referido conselheiro como titular pela entidade indicadora FINDES. Em seguida, o Presidente submeteu à votação dos presentes o Plano Anual de Atividades e Metas do ano de 2013, cuja minuta fora encaminhada previamente aos conselheiros para análise. Submetidos à discussão e votação, foram aprovados por unanimidade o detalhamento e o cronograma financeiro do PAM 2013, no valor de R$ 49.490,00, dentro do limite estabelecido pelo órgão regulador. Em seguida, o Presidente passou ao último item da ordem do dia, que trata de “assuntos gerais”. Manifestou-se o representante dos consumidores industriais falando de sua indignação e dos demais consumidores dessa classe faturados com tarifa do grupo B que, ao invés de terem redução de valor, como amplamente noticiado quando do processo de revisão tarifária da Santa Maria, concluído pela ANEEL em 15 de agosto de 2012, na verdade tiveram aumento na tarifa, ainda que em percentual reduzido. Acredita-se que esses consumidores foram induzidos a equívoco pela forma com que se falou que as indústrias, de forma generalizada, teriam redução de tarifas, quando tal benefício coube, apenas, aos consumidores faturados pelas tarifas do grupo A. Nada mais havendo a tratar, e lamentando a ausência a esta reunião de vários conselheiros, o Presidente encerrou a sessão, lavrando-se esta ata que segue assinada pelos presentes.

COCSAMA – Conselho de Consumidores da Empresa Luz e Força Santa Maria S/A
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